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Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer nos gânglios linfáticos

Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer nos gânglios linfáticos

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou ao Estado o fornecimento do medicamento à M.Z.F.C., vítima de câncer. A decisão, proferida nessa segunda-feira (06/02), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Conforme os autos, a paciente é portadora de câncer nos gânglios linfáticos. Após […]
Justiça em Movimento retira do sistema processual mais de 30 mil ações em apenas sete dias

Justiça em Movimento retira do sistema processual mais de 30 mil ações em apenas sete dias

A segunda edição do “Justiça em Movimento”, iniciada na última quarta-feira (1º/02), já retirou 32.726 feitos do Sistema Processual (SPROC), em todo o Estado. No Fórum Clóvis Beviláqua, o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais conseguiu baixar do sistema 4.394 processos até esta terça-feira (07/02). O Grupo tem intensificado os trabalhos […]
Corregedoria Geral da Justiça discute ações para viabilizar a erradicação do sub-registro civil

Corregedoria Geral da Justiça discute ações para viabilizar a erradicação do sub-registro civil

A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, esteve reunida, na tarde desta segunda-feira (06/02), com representantes da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg) e do Sindicato dos Notários e Registadores do Ceará (Sinoreg). O objetivo foi discutir medidas para a implementação do projeto de erradicação do sub-registro civil. A […]
Operador de telemarketing receberá indenização por ter sido demitido após contrair doença auditiva

Operador de telemarketing receberá indenização por ter sido demitido após contrair doença auditiva

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização pelos danos morais e materiais causados ao ex-colaborador A.I.F., demitido depois de contrair doença auditiva. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ex-funcionário explicou, nos autos, que trabalhou mais de 24 anos na empresa e foi demitido […]
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusados de roubo de carga

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusados de roubo de carga

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Everton Lopes Alves e Carlos André Sousa Lopes, acusados de roubo de carga. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (06/02). Eles foram presos, com uma terceira pessoa, em março de 2011, após assaltar um caminhão na rodovia BR-222, no […]