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Justiça determina que Estado do Ceará forneça medicamento para portador de câncer de próstata

Justiça determina que Estado do Ceará forneça medicamento para portador de câncer de próstata

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  • 10-02-2012
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamentos para o servente L.B.S., que sofre de câncer de próstata. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (08/02). De acordo com o processo (nº 0140015-91.2011.8.06.0001), L.B.S. faz […]
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Relatório das atividades de 2011 está disponibilizado no portal do TJCE

Relatório das atividades de 2011 está disponibilizado no portal do TJCE

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  • 09-02-2012
O relatório das principais atividades do Judiciário cearense realizadas ao longo de 2011 está disponibilizado no site (www.tjce.jus.br/planoestrategico/relatorios_gestao.asp) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O presidente da Corte de Justiça estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa, fez a leitura do documento durante a sessão do Órgão Especial, na última quinta-feira (02/02). O magistrado […]
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Sorteio define número de processos para redistribuição nas Varas de Execuções Penais

Sorteio define número de processos para redistribuição nas Varas de Execuções Penais

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  • 09-02-2012
O sorteio para a formação de lista dos apenados que ficarão sob a jurisdição de cada uma das três Varas de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza ocorreu nesta quinta-feira (09/02), no Fórum Clóvis Beviláqua. A medida é necessária à redistribuição dos processos, por conta da instalação das duas novas unidades judiciárias. Antes, as ações […]
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Secretaria de Tecnologia adota medidas para cumprir objetivos estratégicos

Secretaria de Tecnologia adota medidas para cumprir objetivos estratégicos

  • 705 Visualizações
  • 09-02-2012
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Poder Judiciário do Ceará está intensificando as ações para cumprir o Plano Estratégico da unidade. Ao todo, são 31 indicadores, com uma meta cada, associados a pelo menos um objetivo. Segundo o titular da Setin, Dilthey Pontes Forte, depois da aprovação do Plano, as atividades estão voltadas […]
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Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 10 mil a ourives preso indevidamente

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 10 mil a ourives preso indevidamente

  • 1033 Visualizações
  • 09-02-2012
A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará pague indenização de R$ 10 mil ao ourives F.E.N., preso indevidamente por policial militar. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (08/02). De acordo com os autos (nº 0003293-60.2005.8.06.0001), […]
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Juiz determina que construtora entregue apartamento sem cobrar valor adicional

Juiz determina que construtora entregue apartamento sem cobrar valor adicional

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  • 09-02-2012
O juiz Antônio Francisco Paiva, da 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. entregue apartamento comprado pelos irmãos M.A.S. e A.C.S.. Eles aderiram a um contrato de adesão de compra e venda de imóvel em janeiro de 2004. A entrega estava acertada para dezembro de 2009, […]
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