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Relatório das atividades de 2011 está disponibilizado no portal do TJCE

Relatório das atividades de 2011 está disponibilizado no portal do TJCE

O relatório das principais atividades do Judiciário cearense realizadas ao longo de 2011 está disponibilizado no site (www.tjce.jus.br/planoestrategico/relatorios_gestao.asp) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O presidente da Corte de Justiça estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa, fez a leitura do documento durante a sessão do Órgão Especial, na última quinta-feira (02/02). O magistrado […]
Sorteio define número de processos para redistribuição nas Varas de Execuções Penais

Sorteio define número de processos para redistribuição nas Varas de Execuções Penais

O sorteio para a formação de lista dos apenados que ficarão sob a jurisdição de cada uma das três Varas de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza ocorreu nesta quinta-feira (09/02), no Fórum Clóvis Beviláqua. A medida é necessária à redistribuição dos processos, por conta da instalação das duas novas unidades judiciárias. Antes, as ações […]
Secretaria de Tecnologia adota medidas para cumprir objetivos estratégicos

Secretaria de Tecnologia adota medidas para cumprir objetivos estratégicos

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Poder Judiciário do Ceará está intensificando as ações para cumprir o Plano Estratégico da unidade. Ao todo, são 31 indicadores, com uma meta cada, associados a pelo menos um objetivo. Segundo o titular da Setin, Dilthey Pontes Forte, depois da aprovação do Plano, as atividades estão voltadas […]
Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 10 mil a ourives preso indevidamente

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 10 mil a ourives preso indevidamente

A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará pague indenização de R$ 10 mil ao ourives F.E.N., preso indevidamente por policial militar. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (08/02). De acordo com os autos (nº 0003293-60.2005.8.06.0001), […]
Juiz determina que construtora entregue apartamento sem cobrar valor adicional

Juiz determina que construtora entregue apartamento sem cobrar valor adicional

O juiz Antônio Francisco Paiva, da 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. entregue apartamento comprado pelos irmãos M.A.S. e A.C.S.. Eles aderiram a um contrato de adesão de compra e venda de imóvel em janeiro de 2004. A entrega estava acertada para dezembro de 2009, […]
Novas Varas de Execuções Penais são inauguradas em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

Novas Varas de Execuções Penais são inauguradas em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

As duas novas Varas de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza foram inauguradas, na tarde desta quarta-feira (08/02), no Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade foi presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. O magistrado destacou a importante missão […]