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Justiça determina que Estado forneça medicamento para portadora de câncer

Justiça determina que Estado forneça medicamento para portadora de câncer

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Plerixafor para a professora A.L.S.A., que sofre de câncer. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (07/03). Segundo os autos, a professora necessita de duas ampolas […]
Acusado de roubar motocicleta é condenado a oito anos de reclusão

Acusado de roubar motocicleta é condenado a oito anos de reclusão

O juiz auxiliar Eli Gonçalves Júnior, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, condenou Antônio César de Araújo Soares a oito anos de prisão. Ele é acusado de roubar a motocicleta do comerciante J.F.P., no bairro Quintino Cunha, na Capital. Consta nos autos (nº 1035627-09.2000.8.06.0001/0) que, no […]
Juíza Rosa Mendonça participa de Seminário “Por um Brasil sem violência contra a Mulher”

Juíza Rosa Mendonça participa de Seminário “Por um Brasil sem violência contra a Mulher”

A juíza Rosa Maria Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, representou a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda durante o Encontro ?Por um Brasil sem violência contra a Mulher: o Papel do Judiciário?. O evento, que aconteceu na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ocorreu por ocasião do Dia […]
Tribunal de Justiça do Ceará aprova criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados

Tribunal de Justiça do Ceará aprova criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (08/03), mensagem que trata da criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (FUNSEG-JE). O documento será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa. O Fundo tem como objetivos suprir, implementar, captar, controlar e aplicar recursos financeiros destinados à implantação e manutenção do […]
Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE investe na capacitação dos servidores

Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE investe na capacitação dos servidores

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está investindo na capacitação dos servidores com o objetivo de proporcionar uma melhor prestação de serviços. Uma das medidas para alcançar esse meta é o incentivo para obtenção de certificações pelos colaboradores que atuam no setor. Em fevereiro e março deste […]
Grupo de Auxílio movimenta mais de 1.700 processos em Guaraciaba no Norte

Grupo de Auxílio movimenta mais de 1.700 processos em Guaraciaba no Norte

Magistrados do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos das Comarcas da 8ª Zona Judiciária, na Serra da Ibiapaba, têm intensificado trabalhos em Guaraciaba do Norte. Em menos de dois meses, foram realizados 1.797 atos processuais, entre despachos (826), decisões interlocutórias (67), sentenças com mérito (79), sentenças sem mérito (85), audiências (119), arquivamento […]
TJCE discute readequação de procedimentos internos do mandado de segurança e precatório

TJCE discute readequação de procedimentos internos do mandado de segurança e precatório

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (07/03), a primeira reunião de trabalho para tratar sobre mandado de segurança e precatório. A iniciativa é da Consultoria Jurídica e da Secretaria Judiciária (Sejud). Voltada a servidores lotados nos Gabinetes dos Desembargadores, Sejud e Consultoria Jurídica, tem o objetivo de readequar os […]
Desembargadora Nailde Pinheiro é designada como supervisora do Núcleo de Mediação do TJCE

Desembargadora Nailde Pinheiro é designada como supervisora do Núcleo de Mediação do TJCE

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira é a nova supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário estadual. A designação feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (07/03). A magistrada também estará […]