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Loja virtual deve indenizar cliente que comprou produto e não recebeu

Loja virtual deve indenizar cliente que comprou produto e não recebeu

  • 1229 Visualizações
  • 14-03-2012
A Americanas.com (B2W – Companhia Global do Varejo) foi condenada a pagar R$ 1.799,00 ao cliente F.M.S., que não recebeu mercadoria adquirida pela internet. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas. Segundo os autos (nº 5086-16.2011.8.06.0133), em outubro de 2010, F.M.S. comprou […]
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Juiz encaminha drogas apreendidas em processos da Comarca de Barroquinha para destruição

Juiz encaminha drogas apreendidas em processos da Comarca de Barroquinha para destruição

  • 883 Visualizações
  • 14-03-2012
O juiz Antônio Carneiro Roberto encaminhou à Delegacia Regional de Camocim material entorpecente para incineração. As drogas foram apreendidas em processos que tramitam na Comarca de Barroquinha. As substâncias foram entregues, nesta quarta-feira (14/03), ao delegado Airton José da Silva, a quem compete tomar as providências necessárias à destruição dos entorpecentes. O material é referente […]
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TJCE publica editais para preencher vagas de juiz em comarcas do Interior

TJCE publica editais para preencher vagas de juiz em comarcas do Interior

  • 888 Visualizações
  • 14-03-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem adotando medidas para preenchimento de vagas de juízes nas comarcas do Interior. De acordo com o secretário geral do TJCE, Pedro Henrique Genova de Castro, neste mês de março já foram publicados, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), três editais para conhecimento dos magistrados interessados em assumir […]
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Acordo entre Tribunal de Justiça e PRE reforçará segurança dos magistrados cearenses nas estradas

Acordo entre Tribunal de Justiça e PRE reforçará segurança dos magistrados cearenses nas estradas

  • 905 Visualizações
  • 14-03-2012
A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para reforçar a proteção dos magistrados cearenses nas estradas. O acordo foi firmado durante reunião, nesta quarta-feira (14/03), na sede do TJCE. Assinaram o convênio o presidente da Comissão, desembargador Teodoro Silva Santos, e o […]
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Sejud e Gabinetes de Desembargadores discutem medidas internas sobre precatórios

Sejud e Gabinetes de Desembargadores discutem medidas internas sobre precatórios

  • 743 Visualizações
  • 14-03-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta quarta-feira (14/03), o ciclo de reuniões que debateu procedimentos internos envolvendo mandado de segurança e precatórios, com o objetivo de adequá-los à Resolução nº 115/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto foi tratado em duas reuniões, tendo à frente a secretária Judiciária, Francisca Cleidinir […]
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Juiz Fernando Antônio Medina de Lucena profere palestra sobre “O Poder Judiciário: mitos e verdades”

Juiz Fernando Antônio Medina de Lucena profere palestra sobre “O Poder Judiciário: mitos e verdades”

  • 3477 Visualizações
  • 14-03-2012
O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, titular da 5ª Zona Judiciária da Comarca de Maracanaú, proferiu a palestra “O Poder Judiciário: Mitos e Verdades” nesta quarta-feira (14/03) para 250 adolescentes da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Gonçalves, no bairro Castelão. A iniciativa faz parte das ações do Programa “Justiça e Cidadania”, que […]
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Justiça determina reintegração de candidato no concurso para agente penitenciário do Ceará

Justiça determina reintegração de candidato no concurso para agente penitenciário do Ceará

  • 1016 Visualizações
  • 14-03-2012
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu liminar determinando que a Universidade Estadual do Ceará (Uece) reintegre o candidato J.R.S.F. às etapas do concurso público para o cargo de agente penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). De acordo com o processo (nº 0030011-50.2012.08.06.0001), J.R.S.F. […]
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Americanas.com é condenada a indenizar cliente por não entregar produto

Americanas.com é condenada a indenizar cliente por não entregar produto

  • 973 Visualizações
  • 13-03-2012
O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Cedro, condenou a Americanas.com (B2W – Companhia Global do Varejo) a pagar R$ 2.498,00 para o consumidor J.R.S., que não recebeu mercadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (12/03). Em junho de 2011, o cliente comprou, por meio da internet, […]
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