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Justiça condena acusado de tráfico de drogas a cinco anos de prisão

Justiça condena acusado de tráfico de drogas a cinco anos de prisão

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  • 22-03-2012
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Wildson Jesus de Brito a cinco anos de reclusão. Ele responde por tráfico de entorpecente. Conforme os autos (nº 463466-72.2011.8.06.0001/0), o réu foi preso em flagrante no dia 18 de fevereiro de 2011, […]
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Fórum Clóvis Beviláqua terá central para agilizar cumprimento de alvarás de soltura

Fórum Clóvis Beviláqua terá central para agilizar cumprimento de alvarás de soltura

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  • 21-03-2012
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, esteve reunida, na tarde desta quarta-feira (21/03), com a secretária de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo, e com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho. O objetivo foi dar continuidade às ações para agilizar o cumprimento dos […]
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4ª Câmara Cível mantém decisão que suspendeu direitos políticos de ex-prefeito de Ipaumirim

4ª Câmara Cível mantém decisão que suspendeu direitos políticos de ex-prefeito de Ipaumirim

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  • 21-03-2012
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (21/03), decisão que suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Ipaumirim, Luiz Alves de Freitas. Ele foi denunciado por improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o ex-gestor contratou funcionários sem realizar concurso público, ?violando os princípios constitucionais que […]
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Justiça determina busca e apreensão de táxi leiloado indevidamente pelo Detran do Ceará

Justiça determina busca e apreensão de táxi leiloado indevidamente pelo Detran do Ceará

  • 1437 Visualizações
  • 21-03-2012
O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou a busca e apreensão de táxi leiloado indevidamente pelo Departamento de Trânsito do Ceará (Detran/CE). O automóvel deverá ser restituído imediatamente à proprietária, F.I.S.S.. Segundo o processo (nº 0130408-20.2012.8.06.0001), no dia 13 de junho do ano passado, […]
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5ª Câmara Cível homenageia desembargador Ernani Barreira que receberá a Medalha da Abolição

5ª Câmara Cível homenageia desembargador Ernani Barreira que receberá a Medalha da Abolição

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  • 21-03-2012
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quarta-feira (21/03), voto de congratulações ao desembargador Ernani Barreira Porto, que será homenageado com a Medalha da Abolição. A solenidade ocorrerá no próximo domingo (25/03), às 19h30, e será conduzida pelo governador Cid Gomes. ?O desembargador Ernani Barreira Porto, decano […]
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Coelce deve pagar R$ 5 mil de indenização por corte de energia indevido

Coelce deve pagar R$ 5 mil de indenização por corte de energia indevido

  • 802 Visualizações
  • 21-03-2012
A juíza Geritza Sampaio Fernandes Montezuma, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) indenize em R$ 5 mil o professor universitário N.N.C.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (20/03). Em 13 de maio […]
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Estado deve fornecer leite especial para criança com alergia alimentar

Estado deve fornecer leite especial para criança com alergia alimentar

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  • 21-03-2012
O Estado do Ceará deve fornecer, mensalmente, oito latas do leite especial Neocate Advance à criança P.D.M.S.O., que sofre de alergia alimentar. A decisão é do juiz Marcelo Roseno de Oliveira, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0130737-32.2012.8.06.0001), o menor, de três anos e onze meses […]
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