Notícias

Estado deve fornecer medicamento para paciente com doença na medula óssea

Estado deve fornecer medicamento para paciente com doença na medula óssea

  • 934 Visualizações
  • 29-03-2012
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda da Pública Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Azacitidina para M.M.S.. Ela é portadora de doença na medula óssea. Segundo os autos (n° 0132245-13.2012.8.06.0001), a paciente precisa iniciar tratamento com urgência, caso contrário a enfermidade se transformará em […]
Ler Notícia
5ª Câmara Cível mantém decisão que autorizou operadora TIM a habilitar novas linhas no Ceará

5ª Câmara Cível mantém decisão que autorizou operadora TIM a habilitar novas linhas no Ceará

  • 1028 Visualizações
  • 28-03-2012
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quarta-feira (28/03), que a TIM Celular S/A pode continuar vendendo novas linhas no Estado. O relator do processo foi o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. O agravo de instrumento (nº 0007113-80.2011.8.06.0000) foi interposto pelo Ministério Público (MP) e pela Ordem dos Advogados […]
Ler Notícia
Varas do Júri e Auditoria Militar começam a receber processos eletrônicos nesta quinta-feira

Varas do Júri e Auditoria Militar começam a receber processos eletrônicos nesta quinta-feira

  • 921 Visualizações
  • 28-03-2012
As cinco Varas do Júri e a Vara Única de Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza começam a receber novos processos por meio eletrônico, a partir desta quinta-feira (29/03). Durante esta semana, foram instalados equipamentos de informática nos Salões do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, de modo a permitir que magistrados, promotores de Justiça, defensores […]
Ler Notícia
2º Tribunal do Júri absolve militar acusado de homicídio

2º Tribunal do Júri absolve militar acusado de homicídio

  • 800 Visualizações
  • 28-03-2012
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri, da Comarca de Fortaleza, absolveu o policial militar João Alberto Rodrigues. Ele era acusado de matar Lusdeine Claudino da Silva, juntamente com o PM Francisco Germano Rodrigues Duarte, que faleceu há mais de um ano. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início […]
Ler Notícia
Secretários e assessores do TJCE conhecem detalhes do Programa GesPública

Secretários e assessores do TJCE conhecem detalhes do Programa GesPública

  • 910 Visualizações
  • 28-03-2012
Secretários e assessores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos nesta quarta-feira (28/03) com a coordenadora do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) no Estado, Silvia Kataoka. Na ocasião, os integrantes do Comitê de Gestão e Programação Financeira do TJCE conheceram detalhes do Programa, criado pelo Ministério do Planejamento Orçamento e […]
Ler Notícia
Cliente detida de forma indevida em supermercado deve receber indenização de R$ 20 mil

Cliente detida de forma indevida em supermercado deve receber indenização de R$ 20 mil

  • 947 Visualizações
  • 28-03-2012
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Extra Supermercado a pagar indenização de R$ 20 mil para a dona de casa T.C.R.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (27/03). Segundo os autos (nº 111269-58.2007.8.06.0001/0), T.C.R.F. se dirigiu ao supermercado, em dezembro […]
Ler Notícia