Acusado de tráfico de drogas em Juazeiro do Norte tem pedido de liberdade negado

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• 09-04-2012

A juíza Ana Raquel dos Santos Linard, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, negou pedido de liberdade para José Leonardo da Silva Santos. Ele está preso sob acusação de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), em março deste ano, policiais […]

5ª Câmara Cível condena Bradesco a pagar seguro de vida de R$ 12 mil à beneficiária

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• 09-04-2012

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao pagamento de R$ 12.001,28 à viúva M.Z.P.A., beneficiária de seguro. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho. Consta nos autos que o esposo de M.Z.P.A. contratou, em 2003, seguro […]

Justiça determina que Estado custeie tratamento de vítima de câncer linfático

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• 09-04-2012

O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento Mabthera para R.B.S., portadora de câncer nos gânglios linfáticos. A decisão foi do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. A paciente afirmou nos autos (nº 0132646-12.2012.8.06.0001) que necessita de 12 ampolas de 500 mg do remédio, mas […]

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará permanece na chefia do Executivo até quarta-feira

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• 09-04-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, fica no cargo de governador do Estado até a próxima quarta-feira (11/04). Ele assumiu, interinamente, a chefia do Executivo na última quinta-feira (05/04), durante ausência do governador Cid Gomes, que viajou para o exterior no feriado da Semana Santa. Nesta […]

1ª Câmara Cível anula decreto que exonerou dez servidores do Município de Penaforte

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• 09-04-2012

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou o ato administrativo do Município de Penaforte que exonerou dez servidores em pleno exercício das funções. A decisão, proferida nesta segunda-feira (09/04), teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Consta nos autos que os funcionários foram demitidos no dia 14 de fevereiro […]

Banco do Brasil deve indenizar advogado por cancelamento indevido de cartão de crédito

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• 09-04-2012

O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, auxiliando a 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 5 mil para o advogado L.A.A.. Ele teve o cartão de crédito cancelado indevidamente. De acordo com o processo (nº 50048-74.2007.8.06.0001), no dia 10 de maio de 2007, o […]

Desembargador José Arísio Lopes da Costa assume Governo do Estado até a próxima segunda-feira

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• 05-04-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, assumiu, interinamente, nesta quinta-feira (05/04), o Governo do Estado. Ele responderá pela chefia do Poder Executivo durante ausência do governador Cid Gomes que viajou para o exterior. O vice-governador Domingos Filho ficou impedido de assumir porque a mulher, Patrícia Aguiar, […]

Justiça nega reconhecimento de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado

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• 04-04-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que Maria (nome fictício), que manteve relacionamento com um homem casado, não tem direito à união estável e à pensão pela morte do companheiro. A relatora do processo foi a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A mulher argumentou, nos autos, que conheceu o […]

Franquias do McDonalds devem remover máquinas que fabricam gelo dos estabelecimentos comerciais

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• 04-04-2012

O juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Marcelo Roseno de Oliveira, negou liminar a quatro empresas da rede McDonalds que solicitaram permissão para continuar fabricando o gelo usado nos refrigerantes e sucos. Com a medida, permanece a determinação de que as franquias devem remover as máquinas dos estabelecimentos comerciais, sob pena de pagamento de multa […]

Coordenador da Faculdade de Direito de Samford participa de palestra na Esmec na próxima terça

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• 04-04-2012

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, na próxima terça-feira (10/04), às 15h, o coordenador da Faculdade de Direito de Samford, nos Estados Unidos, além do professor Michael D. Floyd e da desembargadora Maria Cristina Zucchi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Eles participarão de palestra sobre o programa de Mestrado […]