Desembargador José Arísio Lopes da Costa assume Governo do Estado até a próxima segunda-feira

• 963 Visualizações
• 05-04-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, assumiu, interinamente, nesta quinta-feira (05/04), o Governo do Estado. Ele responderá pela chefia do Poder Executivo durante ausência do governador Cid Gomes que viajou para o exterior. O vice-governador Domingos Filho ficou impedido de assumir porque a mulher, Patrícia Aguiar, […]

Justiça nega reconhecimento de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado

• 1873 Visualizações
• 04-04-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que Maria (nome fictício), que manteve relacionamento com um homem casado, não tem direito à união estável e à pensão pela morte do companheiro. A relatora do processo foi a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A mulher argumentou, nos autos, que conheceu o […]

Franquias do McDonalds devem remover máquinas que fabricam gelo dos estabelecimentos comerciais

• 1915 Visualizações
• 04-04-2012

O juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Marcelo Roseno de Oliveira, negou liminar a quatro empresas da rede McDonalds que solicitaram permissão para continuar fabricando o gelo usado nos refrigerantes e sucos. Com a medida, permanece a determinação de que as franquias devem remover as máquinas dos estabelecimentos comerciais, sob pena de pagamento de multa […]

Coordenador da Faculdade de Direito de Samford participa de palestra na Esmec na próxima terça

• 832 Visualizações
• 04-04-2012

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, na próxima terça-feira (10/04), às 15h, o coordenador da Faculdade de Direito de Samford, nos Estados Unidos, além do professor Michael D. Floyd e da desembargadora Maria Cristina Zucchi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Eles participarão de palestra sobre o programa de Mestrado […]

Viúva ganha na Justiça direito de receber pensão e indenização de R$ 51 mil do Metrofor

• 985 Visualizações
• 04-04-2012

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) deve pagar R$ 51.842,00 à dona de casa M.N.N.F., que perdeu o marido em acidente envolvendo trem da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (03/04). O acidente ocorreu no dia 16 de abril de 2010, por volta das 18h15, no bairro Carlito […]

5ª Câmara Cível aprova voto de congratulações ao desembargador Francisco Bezerra Cavalcante

• 894 Visualizações
• 04-04-2012

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovaram, por unanimidade, voto de congratulações ao desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, que integra a 7ª Câmara Cível. O magistrado será agraciado nesta quarta-feira (04/04) com a ?Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho?, outorgada pela Câmara Municipal de Tauá. O voto de congratulações […]

Usuária da Unimed perde direito de ressarcimento por não comprovar gastos com cirurgia

• 1348 Visualizações
• 04-04-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que a Unimed Fortaleza não é obrigada a ressarcir em R$ 7 mil a cliente A.C.G.P.. Ela entrou com ação na Justiça alegando que a empresa negou cirurgia e, por isso, teve que arcar com as despesas médicas. De acordo com os autos […]

Acusado de ser mandante de homicídio será julgado na próxima segunda-feira

• 899 Visualizações
• 04-04-2012

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima segunda-feira (09/04), às 10h, Alexsandro Avelino do Nascimento. Ele é acusado de mandar assassinar Francisco de Assis Silva, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime aconteceu no dia 26 de junho de 2004, na avenida […]

Acusado de abusar de adolescente com problemas mentais é condenado a 12 anos de reclusão

• 984 Visualizações
• 04-04-2012

O juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, da 2ª Vara da Comarca de Acopiara, condenou Valdetude Barbosa da Silva a 12 anos de prisão por haver abusado sexualmente da adolescente C.V.D.C., que possui transtornos mentais. O crime ocorreu em janeiro do ano passado. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Valdetude foi flagrado com a […]

Acusado de abusar de adolescente com problemas mentais é condenado a 12 anos de reclusão

• 959 Visualizações
• 04-04-2012

O juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, da 2ª Vara da Comarca de Acopiara, condenou Valdetude Barbosa da Silva a 12 anos de prisão por haver abusado sexualmente da adolescente C.V.D.C., que possui transtornos mentais. O crime ocorreu em janeiro do ano passado. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Valdetude foi flagrado com a […]