Coordenadoria de Mandados cumpre mais de 92% das ordens judiciais expedidas neste ano

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• 04-05-2012

A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman) diligenciou, certificou e devolveu 92,39% das ordens judiciais expedidas neste ano. Segundo Wagner Sales Barbosa, coordenador do setor, de janeiro a abril de 2012, foram recebidos 46.567 mandados expedidos pelas unidades judiciais, o que representa crescimento de cerca de 30% em relação ao […]

Servidores da Secretaria de Tecnologia do TJCE fazem autoavaliação visando excelência da gestão

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• 04-05-2012

Os servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participaram de um seminário de autoavaliação. De acordo com o secretário da Setin, Dilthey Pontes Forte, o objetivo da autoavalição é o conhecimento da situação atual para que seja traçado um plano de ação em busca da excelênc

4ª Câmara Cível decide que Defensoria do Estado pode ajuizar ação civil pública

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• 04-05-2012

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que a Defensoria Pública do Estado tem legitimidade para propor ação civil pública coletiva. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (02/05). Segundo os autos, a Defensoria ajuizou, em 2008, ação civil pública objetivando garantir a criação e a manutenção de brinque

Plantão Judiciário atende na Capital e no Interior neste fim de semana

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• 04-05-2012

A Justiça cearense funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores […]

Comissão de Adoção Internacional debaterá “O Direito à convivência familiar”

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• 04-05-2012

“O Direito à convivência familiar” será o tema central de seminário promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE), na próxima sexta-feira (11/05), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail cejaiceara@tjce.jus.br ou na Secretaria da Cejai/CE, no Tribunal de Justi&c

Acusado de homicídio durante festival de quadrilhas juninas será levado a julgamento nesta segunda

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• 04-05-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (07/05), às 13h30, o réu Bruno Santos da Silva. Ele é acusado de matar Paulo Roberto Carlos Santos, em 22 de junho de 2008, no bairro Ellery, em Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Bruno Santos estava no festival de […]

Hospital São Raimundo é condenado a pagar R$ 40 mil à paciente por erro médico

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• 03-05-2012

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Hospital São Raimundo Ltda. a pagar R$ 40 mil de indenização por deixar agulha no corpo da paciente M.G.M.C. durante procedimento cirúrgico. A decisão teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. Conforme os autos, em 11 de […]

Juiz regulamenta distribuição e cumprimento de mandados judiciais na Comarca de Cedro

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• 03-05-2012

O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa regulamentou o serviço de distribuição e cumprimento de mandados judiciais na Comarca de Cedro, a 408 km de Fortaleza. As regras constam na portaria nº 01/2012, disponibilizada nessa quarta-feira (02/05) no Diário da Justiça Eletrônico. Os mandados expedidos serão distribuídos, de forma equitativa, entre os oficiais de Justiça […]

Viação Urbana deve pagar R$ 32 mil para mãe de adolescente morta em acidente

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• 03-05-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Viação Urbana Ltda. a pagar R$ 32 mil de indenização, a título de danos morais, além de pensão mensal à L.C.D., mãe da jovem F.J.C.D.. A adolescente morreu em 2009 em decorrência de acidente de trânsito envolvendo ônibus da empresa. No […]

Juizado do Torcedor soluciona caso de desacato à autoridade durante jogo no PV

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• 03-05-2012

O Juizado do Torcedor foi acionado apenas uma vez durante o jogo entre Fortaleza e Grêmio na noite dessa quarta-feira (02/05), no Estádio Presidente Vargas. Na primeira partida a contar com prestação jurisdicional nas dependências do estádio, a denúncia envolveu desacato contra um policial militar. Segundo a juíza plantonista, Maria José Bentes Pinto, por se […]