Acusado de ser mandante de crime em Tamboril tem habeas corpus negado

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• 23-04-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Ailton Ferreira de Carvalho, acusado de mandar matar Francisco Antônio Feitosa da Silva, em janeiro de 2011. O crime ocorreu na localidade de Carão, município de Tamboril, distante 301 km de Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), […]

Servidores participam de curso sobre como lidar com problemas e resolver conflitos em conciliação

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• 23-04-2012

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (23/04), curso sobre como lidar com problemas e apresentar solução para conflitos durante audiências de conciliação. O treinamento é direcionado a servidores do Fórum e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza, que atuam na prática da soluç

Transportadora é condenada a pagar R$ 16,9 mil por não entregar medicamentos dentro do prazo

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• 23-04-2012

A juíza Maria Vera Lúcia de Souza Saleri, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, condenou a Voex Encomendas Aéreas (Via Cargo Transportes) a pagar R$ 16.930,00 para a Central Distribuidora de Medicamentos Ltda. A transportadora não entregou remédios oncológicos dentro do prazo estabelecido. De acordo com […]

Tribunal de Justiça recebe inscrições para vaga de juiz suplente do TRE-CE

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• 23-04-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 25, inscrições de magistrados interessados em concorrer à vaga de juiz integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE), na categoria de membro suplente. As inscrições foram abertas por meio do edital nº 64/2012, assinado pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes […]

Tribunal de Justiça inicia Ciclo de Palestras em Gestão Organizacional no próximo dia 2

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• 23-04-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), promove, no próximo dia 2 de maio, às 15h, palestra sobre “Modelo de Excelência em Gestão Pública”. O objetivo é apresentar aos servidores um modelo de gestão reconhecido internacionalmente. A expositora será Sílvia Kataoka de Oliveira, coordenadora

Comissão de Adoção Internacional abre inscrições para seminário sobre convivência familiar

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• 23-04-2012

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) promoverá, no próximo dia 11, o seminário “O Direito à convivência familiar”. As inscrições para participar do evento, que ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec), podem ser feitas a partir desta terça-feira (24/04) na Secretaria da Cejai/CE, no Trib

Fórum Previdenciário discute agilidade de processos envolvendo INSS

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• 23-04-2012

O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Cristiano Rabelo Leitão, representante do Tribunal no Fórum Previdenciário Interinstitucional, participou de reunião em que se discutiu alternativas para agilizar a tramitação de ações envolvendo matéria previdenciária. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (20/04), na sede da Ordem d

18º JECC adota prática da conciliação extrajudicial para solucionar conflitos

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• 23-04-2012

A juíza Maria Socorro de Oliveira, do 18º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, encontrou na prática constante da conciliação extrajudicial a maneira mais eficaz de solucionar os conflitos. “Esse procedimento vem sendo adotado há mais de dez anos e os resultados positivos respaldam sua continuidade”, ressaltou. Segundo a magistrada, as […]

Acusados de homicídio duplamente qualificado serão julgados nesta segunda-feira

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• 20-04-2012

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta segunda-feira (23/04), às 14h, os réus Higor Geraldo Amaral Benevides e Júlio César Mota Benevides. Eles são acusados de participação nas mortes de Cícero Augusto Pereira e Francisco Stélio Ferreira Júnior, ocorridas no dia 14 de dezembro de 2002, no Km 13 […]

Desembargadores recebem declarações e certificados pelo cumprimento de metas do CNJ

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• 20-04-2012

Os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral, Francisco Barbosa Filho e Sérgia Maria Mendonça Miranda receberam, nesta sexta-feira (20/04), declarações e certificados pelo cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os documentos foram entregues durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os magistrados cumpriram as Metas 2 de 2009 e […]