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TJCE institui Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos de Maracanaú

TJCE institui Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos de Maracanaú

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  • 25-04-2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, instituiu o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida se deu por meio da portaria nº 626/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (25/04).
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Corregedoria debate ações para agilizar emissão de certidões de registros de imóveis

Corregedoria debate ações para agilizar emissão de certidões de registros de imóveis

  • 732 Visualizações
  • 25-04-2012
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, esteve reunida nesta quarta-feira (25/04) com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, e com a presidente da Associação Cearense de Registradores de Imóveis (Acrei), Ana Tereza Araújo Fiúza. O objetivo do encontro foi discutir ações para dar m
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6ª Câmara Cível condena empresa de turismo a indenizar 45 passageiros de ônibus que incendiou

6ª Câmara Cível condena empresa de turismo a indenizar 45 passageiros de ônibus que incendiou

  • 744 Visualizações
  • 25-04-2012
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a NB Viagens e Turismo Ltda. a pagar R$ 83.700,00, divididos, igualmente, para cada um dos 45 passageiros do ônibus da empresa que pegou fogo durante viagem. A decisão, proferida nesta quarta-feira (25/04), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Em […]
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Estado deve fornecer medicamento para aposentada com doença grave na medula óssea

Estado deve fornecer medicamento para aposentada com doença grave na medula óssea

  • 837 Visualizações
  • 25-04-2012
O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Eritoproetina para a aposentada M.D.S.. Ela é portadora de síndrome mielodisplásica, doença grave que afeta a medula óssea. Conforme o processo (nº 0139820-72.2012.8.06.0001), a idosa, de 86 anos, corre
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Santander é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil para eletricista

Santander é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil para eletricista

  • 736 Visualizações
  • 25-04-2012
O Banco Santander S/A deve pagar indenização de R$ 10 mil para o eletricista M.R.N.S., que teve o nome incluso indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Segundo os autos, o eletricista, residente em […]
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Estudantes do Ensino Médio participam de visita ao Fórum Clóvis Beviláqua

Estudantes do Ensino Médio participam de visita ao Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1560 Visualizações
  • 25-04-2012
Estudantes do 2º ano do Ensino Médio do Instituto de Educação Castro, de Aquiraz, visitaram nesta quarta-feira (25/04) o Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa faz parte do projeto “O Fórum Mais Próximo da Sociedade”. Na ocasião, os alunos conheceram a história e a estrutura do Poder Judiciário do Ceará. Receberam também informaç&
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Acusados de tráfico de drogas são condenados a seis anos de reclusão

Acusados de tráfico de drogas são condenados a seis anos de reclusão

  • 840 Visualizações
  • 25-04-2012
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara dos Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou os réus Spartacus Ferreira e Cleilton de Lima Barreto a seis anos de reclusão. Eles foram presos, em setembro de 2009, com 529g de cocaína, que seria destinada à comercialização. Segundo denúncia do Ministério […]
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7ª Câmara Cível realizará duas sessões extraordinárias em maio

7ª Câmara Cível realizará duas sessões extraordinárias em maio

  • 629 Visualizações
  • 25-04-2012
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará duas sessões extraordinárias nos próximos dias 2 e 3 de maio. As reuniões acontecerão em decorrência do feriado nacional de 1º de maio, Dia do Trabalho. As convocações foram feitas por meio dos editais 3 e 4/2012, publicados na edição do Diário da […]
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