41ª edição da Revista de Jurisprudência é entregue durante sessão do Órgão Especial

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• 03-05-2012

A 41ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi entregue aos desembargadores durante sessão do Órgão Especial, nesta quinta-feira (03/05). A publicação, com cerca de 440 páginas, é referente ao período de janeiro a março deste ano. A obra apresenta decisões proferidas em apelações, agravos

6ª Câmara Cível decide que não deve ser construído supermercado em terreno vendido pelo Bompreço

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• 02-05-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve cláusula contratual que proíbe uso de imóvel por empresas do setor de supermercados. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/05), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A ação foi movida pela Barcelona Participações e Administração Ltda.

6ª Câmara Cível decide que não deve ser construído supermercado em terreno vendido pelo Bompreço

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• 02-05-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve cláusula contratual que proíbe uso de imóvel por empresas do setor de supermercados. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/05), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A ação foi movida pela Barcelona Participações e Administração Ltda.

Concurso para juiz substituto da Justiça do Ceará recebe 5.018 inscrições

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• 02-05-2012

O concurso público para juiz substituto do Judiciário cearense recebeu 5.018 inscrições. A prova objetiva (primeira fase) será aplicada no dia 20 deste mês. O local e horário de realização das avaliações será divulgado no dia 7 de maio. O certame oferece 25 vagas, sendo 5% reservadas para portadores de deficiências. Também será formado cadastro

5ª Câmara Cível condena autarquia de Sobral a indenizar por interromper fornecimento de água

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• 02-05-2012

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobral foi condenado a pagar R$ 3 mil para o cliente D.V.P., que teve o fornecimento de água interrompido mesmo pagando as faturas em dia. A determinação, desta quarta-feira (02/05), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os […]

Acusado de tentar matar ex-esposa será julgado nesta sexta-feira

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• 02-05-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (04/05), às 13h30, Francisco Mário Silva de Moura. Ele é acusado de tentar matar a ex-esposa, R.O.M., em setembro de 2009. O crime ocorreu no bairro Conjunto São Cristóvão, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), a […

Tribunal de Justiça promove primeiro debate do ciclo de palestras sobre gestão organizacional

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• 02-05-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (02/05), ciclo de palestras voltado à qualificação e ao aprimoramento dos servidores. A discussão inicial foi sobre o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), criado pelo Governo Federal em 2005 com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço público. O tema foi

Município de Juazeiro do Norte deve fornecer cadeira de rodas para criança com paralisia cerebral

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• 02-05-2012

O Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza, deve fornecer cadeira de rodas especial para a criança S.E.D.A., portadora de paralisia cerebral. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a menina, de seis anos de idade, não consegue se locomover por causa […]

Banco Itaú Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil para cliente

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• 02-05-2012

O Itaú Unibanco S/A deve pagar indenização de R$ 10 mil a A.T.P., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença proferida no 1º Grau. Segundo os autos, A.T.P. recebeu intimação para pagar dívida contraída

Plantão Judiciário atuará no jogo entre Fortaleza e Grêmio nesta quarta-feira

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• 30-04-2012

O Plantão Judiciário atuará no jogo entre Fortaleza e Grêmio, pelas oitavas de final da Copa do Brasil, nesta quarta-feira (02/05), no Estádio Presidente Vargas. A partida será a primeira a contar com a prestação jurisdicional, cumprindo determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. A ju&i