Notícias

Juiz condena ótica a indenizar casal que teve alianças danificadas

Juiz condena ótica a indenizar casal que teve alianças danificadas

  • 938 Visualizações
  • 10-05-2012
O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, do 16º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, condenou a Ópticas Itamaraty Ltda. a pagar indenização de R$ 7.551,00 à F.S.F.R. e H.L.S.R., que tiveram as alianças danificadas. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (09/05). Segundo os autos, o casal comprou as joias no dia 22 […]
Ler Notícia
Acusado de matar vizinho é condenado a 12 anos de reclusão

Acusado de matar vizinho é condenado a 12 anos de reclusão

  • 998 Visualizações
  • 10-05-2012
O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Regisvaldo Barbosa da Silva a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Francisco de Assis de Sousa Uchoa. O julgamento, presidido pela juíza Valência Aquino, teve início às 14h e terminou por volta das 19h dessa quarta-feira […]
Ler Notícia
Juizado do Torcedor e virtualização dos autos em fase pré-processual são temas de reunião no Fórum

Juizado do Torcedor e virtualização dos autos em fase pré-processual são temas de reunião no Fórum

  • 909 Visualizações
  • 09-05-2012
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (09/05), com magistrados titulares das Varas Criminais, de Trânsito, do Júri e de Tráfico de Drogas. Na ocasião, foram apresentados detalhes acerca do funcionamento do Juizado do Torcedor, implantado no último dia 2. “Este era um pedido da […]
Ler Notícia
Editora do TJCE publicará coletânea de liminares proferidas no âmbito do 1º e 2º Graus

Editora do TJCE publicará coletânea de liminares proferidas no âmbito do 1º e 2º Graus

  • 1119 Visualizações
  • 09-05-2012
O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta quarta-feira (09/05), sob a presidência da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Na ocasião, foram discutidas ações para viabilizar a publicação da obra “Direito vivo das liminares”. O livro reunirá liminares que tenham sido proferidas no âmbito do 1º e 2º
Ler Notícia
Ex-vereador é condenado a pagar indenização por ofender jornalista

Ex-vereador é condenado a pagar indenização por ofender jornalista

  • 1111 Visualizações
  • 09-05-2012
O ex-vereador de Fortaleza, Carlos Régis Borba Benevides, deve pagar indenização de R$ 30 mil por publicar nota ofendendo jornalista. A decisão, proferida nesta quarta-feira (09/05), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o ex-parlamentar ocupou a Tribuna da Câmara Municipal e acusou J.N.Q.C. de estar sendo […]
Ler Notícia
Estudante acusada de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

Estudante acusada de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

  • 946 Visualizações
  • 09-05-2012
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à estudante Paula Raíza da Silva, acusada de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa terça-feira (08/05), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. A ré foi presa, juntamente com uma amiga, em fevereiro de 2011, em uma pousada na […]
Ler Notícia