Juiz cria Núcleo de Conciliação Prévia na Comarca de Poranga

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• 11-05-2012

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto instituiu, por meio da Portaria nº 02/2012, o Núcleo de Conciliação Prévia da Vara Única e do Juizado Especial Cível da Comarca de Poranga. O objetivo é dar celeridade à tramitação dos processos que envolvem divórcio, alimentos, união estável, investigação de paternidade, entre outros. O N

Juiz de Maracanaú decreta prisão preventiva de mãe acusada de matar a filha

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• 11-05-2012

O juiz Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, da 1ª Vara do Júri de Maracanaú, decretou, nessa quinta-feira (10/05), a prisão preventiva de Zacla Patrícia de Moura Silva. Ela é acusada de matar a filha, Gabriela Moura Carvalho, de sete anos de idade. O crime aconteceu no último dia 7, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, […]

TJCE decide que Município de Fortaleza não pode contratar professores temporários

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• 10-05-2012

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Município de Fortaleza não pode contratar, temporariamente, professores e pessoal de apoio para atendimento da rede de ensino fundamental e infantil. A decisão, proferida nesta quinta-feira (10/05), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Segundo os autos, o Partido dos Trabalhadores […]

Tribunal de Justiça do Ceará empossa dois desembargadores nesta sexta-feira

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• 10-05-2012

Os magistrados Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura tomam posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (11/05), às 17h. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça, no Cambeba. Luiz Evaldo Gonçalves Leite foi eleito pelo critério de merecimento. Já Francisco Gomes de Moura assume por antiguidade. Com […]

Comissão de Adoção Internacional promove seminário na Esmec nesta sexta-feira

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• 10-05-2012

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) promove, nesta sexta-feira (11/05), o seminário “O Direito à Convivência Familiar”. O evento será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmec), a partir das 8h30. Durante o encontro, haverá apresentação e distribuição do “Guia da Habilitação para a Ado&c

Banco Itaú é condenado a indenizar professor que recebeu mandado de busca e apreensão indevido

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• 10-05-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaú S/A a pagar R$ 10 mil ao professor I.B.A.. Ele recebeu da instituição financeira mandado de busca e apreensão para veículo que já estava quitado. Segundo os autos, em abril de 2002, o professor financiou um carro com o Itaú, […]

Empresa de crédito é condenada a indenizar recepcionista por inclusão indevida no SPC

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• 10-05-2012

A juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, da 14ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Cetelem Brasil S/A a pagar indenização de R$ 10 mil à recepcionista A.M.M., que teve o nome inscrito, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (09/05). Segundo [&h

Acusado de homicídio no bairro Planalto Ayrton Senna será julgado nesta sexta-feira

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• 10-05-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (11/05), às 8h30, o réu Adauto Rodrigues Cosmo. Ele é acusado de matar Antônio Pereira de Assis, no dia 1º de janeiro de 2008, em Fortaleza. O crime aconteceu por volta das 7h30, no bairro Planalto Ayrton Senna. Segundo denúncia do […]

Implantação do processo eletrônico nas Varas Cíveis de Fortaleza terá início ainda neste mês

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• 10-05-2012

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (10/05), com os titulares das 30 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. No encontro, foi apresentado o cronograma de implantação do processo eletrônico nas unidades, previsto para iniciar ainda neste mês. O magistrado ressaltou que esta será a […]

Município de Fortaleza e dona de imóvel devem indenizar mulher que sofreu acidente em calçada

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• 10-05-2012

O Município de Fortaleza deve pagar R$ 17.333,60 à M.C.V.R., que sofreu queda em calçada irregular. A proprietária do imóvel localizado em frente ao local do acidente também terá que indenizar a vítima em R$ 4.333,40. A decisão é do juiz auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública, Joaquim Vieira Cavalcante Neto. Segundo os autos, […]