Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta terça-feira

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• 14-05-2012

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (15/05), às 14h, o réu Francisco Eudes Calixto. Ele é acusado de matar Pedro Martins de Souza Filho, no dia 22 de fevereiro de 2006, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 9h30, na rua Francisco Glicério, na Maraponga. De […]

Banco Santander é condenado a indenizar cliente que teve débitos indevidos em cartão de crédito

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• 14-05-2012

O Banco Santander Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 5.084,76 a A.L.F.L.S., que teve valores debitados indevidamente em seu cartão de crédito. A decisão é do juiz Marcelo Wolney A. P. Matos, da Comarca de Porteiras. Segundo os autos (nº 1645-76.2011.8.0149), em dezembro de 2010, o cliente percebeu que estavam sendo debitadas em seu […]

Servidores das Varas Cíveis iniciam treinamento para operar processos virtuais

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• 14-05-2012

Servidores das trinta Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua participaram, nesta segunda-feira (14/05), de treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão dos processos virtuais. A ferramenta será instalada nas unidades a partir do dia 30 de maio. Após a instalação, haverá período de adaptaçã

11 municípios do Ceará começam a receber intimação do TJCE para depositarem precatórios

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• 14-05-2012

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu prazo de 30 dias para que 11 municípios do Interior depositem as parcelas dos anos de 2010, 2011 e 2012, necessárias ao pagamento de precatórios em regime especial. Os ofícios já foram expedidos e o prazo começa a contar a partir do recebimento do documento. […]

Tribunal de Justiça do Ceará designa gestores das metas do CNJ para 2012

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• 14-05-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou os gestores das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estipuladas para este ano. A determinação foi feita por meio da Portaria nº 757/2012. O documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (11/05), mantém a Secretaria Especial [&hellip

Juiz ouve testemunhas do processo que investiga atropelamento e mortes causados por universitária

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• 14-05-2012

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta terça-feira (15/05), às 14h30, a primeira audiência de instrução do processo que investiga a morte de três pessoas, em atropelamento ocorrido na avenida Deputado Paulino Rocha, no dia 17 de março deste ano. A universitária Amanda Cruz da Silva, acusada dos crimes, deverá ser […]

Estado e Município de Fortaleza devem fornecer medicamentos para paciente com doença pulmonar

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• 14-05-2012

O Estado do Ceará e o Município de Fortaleza devem fornecer medicamentos ao aposentado J.R.N.R., portador de doença no pulmão. A decisão é da juíza Nádia Maria Frota Pereira, que responde pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos, J.R.N.R. é portador de doença pulmonar obstrutiva crônica grave e, há

Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura tomam posse no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 11-05-2012

Os magistrados Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura tomaram posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (11/05). A solenidade, conduzida pelo presidente do Judiciário estadual, José Arísio Lopes da Costa, contou com a presença de familiares, amigos e autoridades. “Firmamos o compromisso de continuarmos o nosso trabalho, […]

Desembargador Sales Neto profere discurso de saudação aos novos integrantes do TJCE

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• 11-05-2012

Representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Francisco Sales Neto deu as boas-vindas a Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura, novos integrantes da Corte. Os magistrados foram empossados nesta sexta-feira (11/05), em solenidade conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Sales Neto destacou a trajetória […]

Desembargador Evaldo Leite defende Justiça pacificadora e voltada ao cidadão

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• 11-05-2012

O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite proferiu, nesta sexta-feira (11/05), discurso de posse no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado falou também em nome do desembargador Francisco Gomes de Moura, empossado pelo critério de antiguidade. Luiz Evaldo, que assume por merecimento, disse que o momento é único e especial para ele e o […]