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Estado deve fornecer medicamentos e cadeira de rodas à dona de casa com doenças graves

Estado deve fornecer medicamentos e cadeira de rodas à dona de casa com doenças graves

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamentos e uma cadeira de rodas à dona de casa M.J.V.L.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (21/05). De acordo com os autos (nº 0142252-64.2012.8.06.0001), M.J.V.L. [&hellip
Comissão do TJCE acompanha aplicação das provas para juiz realizadas neste domingo

Comissão do TJCE acompanha aplicação das provas para juiz realizadas neste domingo

As provas da primeira fase do concurso para juiz substituto do Estado foram aplicadas na manhã deste domingo (20/05), na Universidade de Fortaleza (Unifor). A comissão do concurso esteve no local para acompanhar a realização do certame. Estiveram presentes o presidente da comissão, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota, Carlos […]
Comarca de Nova Olinda participa de campanha de combate à exploração sexual infantil

Comarca de Nova Olinda participa de campanha de combate à exploração sexual infantil

A Comarca de Nova Olinda participou, nesta sexta-feira (18/05), de campanha de combate à exploração sexual infantil. O evento promoveu caminhadas, palestras e divulgação de vinhetas nas rádios locais. O juiz Rômulo Veras Holanda, titular da Vara Única da Comarca, destacou que a iniciativa “encoraja a população a denunciar os casos de exploração de crian&ccedi
Centro de Treinamento Integrado do Fórum inicia curso de Psicologia Jurídica para servidores

Centro de Treinamento Integrado do Fórum inicia curso de Psicologia Jurídica para servidores

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (21/05), o curso “Psicologia Jurídica: Aspectos Subjetivos das Práticas Jurídicas”, voltado para servidores das Varas de Família, Cíveis e da Infância e Juventude. As aulas serão ministradas pelo assessor em Psicologia do Núcleo de Apoio à Jurisdiç&atild
3ª Turma Recursal condena Casas Bahia  a indenizar agricultor

3ª Turma Recursal condena Casas Bahia a indenizar agricultor

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Casas Bahia Comercial Ltda. a pagar R$ 3 mil ao agricultor F.A.B., que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi proferida nessa quinta-feira (17/05). Segundo os autos, o agricultor tentou realizar compra em novembro de 2009 […]
Comarca de Caridade realiza mutirão com processos previdenciários

Comarca de Caridade realiza mutirão com processos previdenciários

A Vara Única da Comarca de Caridade realiza, nos próximos dias 21 e 23, audiências de instrução envolvendo ações previdenciárias. As sessões serão presididas pelo juiz José Valdecy Braga de Sousa. Serão ao todo 30 audiências referentes a salários-maternidade, auxílios-doença, entre outros benefícios. O objetivo, explicou o magistra