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3ª Câmara Cível mantém liminar que proíbe aeródromo no entorno da Lagoa da Precabura

3ª Câmara Cível mantém liminar que proíbe aeródromo no entorno da Lagoa da Precabura

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que proíbe a construção de aeródromo no entorno da Lagoa da Precabura, situada na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A decisão, proferida nesta segunda-feira (02/07), teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Conforme os autos, A.B.C. e S.S.C. ajuizaram ação [&h
NET Fortaleza é condenada a pagar R$ 10 mil por inclusão indevida no SPC

NET Fortaleza é condenada a pagar R$ 10 mil por inclusão indevida no SPC

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização que a Videomar Rede Nordeste S.A. (NET Fortaleza) deve pagar ao comerciário V.P.I.L. Ele teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo os autos, V.P.I.L. tentou renovar contratos financeiros quando […]
Tribunal de Justiça empossa juíza Maria Vilauba Lopes como desembargadora nesta sexta-feira

Tribunal de Justiça empossa juíza Maria Vilauba Lopes como desembargadora nesta sexta-feira

A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes toma posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (06/07), às 17h. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça, no Cambeba. Eleita pelo critério de merecimento, a magistrada ocupará a vaga do desembargador José Mário Dos Martins Coelho, aposentado em janeiro deste ano. Com a […]
Juizado do Torcedor registra ocorrência por porte de droga no jogo entre Fortaleza e Águia de Marabá

Juizado do Torcedor registra ocorrência por porte de droga no jogo entre Fortaleza e Águia de Marabá

O Juizado do Torcedor registrou uma ocorrência durante o jogo entre Fortaleza e Águia de Marabá. A partida, válida pela Série C do Campeonato Brasileiro, ocorreu nesse domingo (1º/07), no Estádio Presidente Vargas. O torcedor foi autuado por transportar drogas, conduta tipificada no artigo 28 da Lei de Tóxicos (nº 11.343/06). O acusado não aceitou […]
Juiz determina apreensão de veículos que causem poluição sonora em Ibiapina

Juiz determina apreensão de veículos que causem poluição sonora em Ibiapina

O juiz Alisson do Valle Simeão determinou a apreensão de veículos que causem poluição sonora no Município de Ibiapina, distante 303 Km de Fortaleza. A medida, determinada por meio da Portaria nº 03/2012, vale para veículos com descargas alteradas, automóveis que façam propaganda publicitária sem autorização judicial e carros que trafeguem com o som muito [&he
Corpo de Bombeiros promove exposição no Fórum Clóvis Beviláqua

Corpo de Bombeiros promove exposição no Fórum Clóvis Beviláqua

O Corpo de Bombeiros do Ceará, em parceria com a Assistência Militar do Poder Judiciário, promove, a partir desta segunda-feira (02/07), exposição com o tema “Prevenção”. A iniciativa segue até sexta-feira (06/07), das 8h às 18h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Serão expostos equipamentos de primeiros socorros, combate a incêndios,
Secretaria de Administração do TJCE promove palestra sobre “Ética em Ambientes Projetizados”

Secretaria de Administração do TJCE promove palestra sobre “Ética em Ambientes Projetizados”

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, promoveu palestra sobre “Ética em Ambientes Projetizados”. O evento foi realizado na tarde desta sexta-feira (29/06), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. A palestra foi proferida pelo presidente do Project Management Institute (I