Curso “Processos nos Tribunais” é adiado para os dias 27 e 28 de julho

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• 27-06-2012

O curso “Processos nos Tribunais” foi adiado para os dias 27 e 28 de julho deste ano, em razão de problemas de saúde do desembargador Alexandre Freitas Câmara, que estará à frente da capacitação. O evento seria realizado nos próximos dias 29 e 30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. As […]

Juíza determina correição interna na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Itapipoca

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• 27-06-2012

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa determinou correição geral interna nas secretarias da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Itapipoca, localizada a 147 km de Fortaleza. O procedimento ocorrerá entre os próximos dias 2 e 6 de julho e objetiva dar maior celeridade à prestação jurisdicional. Nesse período, as unidades funcionarão em regime de […]

Acusado de participar da morte do radialista Nicanor Linhares será julgado nesta quinta-feira

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• 26-06-2012

Nilson Osterne Maia, um dos acusados de participar do assassinato do radialista Nicanor Linhares, estará no banco dos réus nesta quinta-feira (28/06), às 14h. O julgamento será na 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O crime ocorreu em 2003, no Município de Limoeiro do Norte, localizado a 194 km da Capital. […]

Acusado de integrar quadrilha que assaltou agência bancária em Saboeiro tem habeas corpus negado

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• 26-06-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade em favor de João Tomé Maciel Filho, acusado de integrar quadrilha que assaltou agência bancária no Município de Saboeiro, distante 463 km de Fortaleza. A decisão teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Conforme os autos, em abril de […]

Mutirão em Maracanaú agiliza processos de reconhecimento de paternidade

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• 26-06-2012

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Maracanaú promoveu, nesta terça-feira (26/06), mutirão envolvendo ações de investigação de paternidade. Foram realizadas 62 audiências, das 9h às 15h, com feitos que tramitam na Vara Única de Família e Sucessões daquela Comarca, localizada na Região Metropolita

Juíza estabelece normas para a participação de crianças e adolescentes no Fortal 2012

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• 26-06-2012

A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, juíza Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes, proibiu a participação de jovens até 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, no Fortal 2012. A medida consta na Portaria nº 05/2012, disponibilizada nessa segunda-feira (25/06) no Diário da Justiça Eletrônico. Ainda […]

Banco é condenado a indenizar enfermeiro que teve nome inscrito indevidamente no SPC e Serasa

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• 26-06-2012

O Banco Rural S/A foi condenado a pagar 15 salários mínimos ao enfermeiro F.M.L.M., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. A decisão é da juíza Neliane Ribeiro de Alencar, respondendo pela 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 472530-09.2011.8.06.0001/0), em janeiro […]

TJCE inicia processo administrativo contra Município de Fortaleza para pagamento de precatórios

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• 26-06-2012

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, foi intimada, nessa segunda-feira (25/06), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para regularizar o pagamento de precatórios em regime especial. As intimações se referem ao pagamento de R$ 23.692.138,55, valor das duas parcelas anuais integralmente vencidas (2010 e 2011), e ao pagamento de R$ 14.280.949,94, relativo à parcela anual […]

Fórum Clóvis Beviláqua disponibiliza terminais de autoatendimento para consulta processual

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• 26-06-2012

O Fórum Clóvis Beviláqua passou a disponibilizar, nessa segunda-feira (25/06), terminais de autoatendimento para advogados e jurisdicionados. Os equipamentos estão localizados nas duas entradas do prédio e têm o objetivo de auxiliar na busca por informações processuais. De acordo com o diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, os terminais fazem parte do projeto [&hell

Juizado promove audiência com torcedores que consumiam drogas durante jogo no PV

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• 25-06-2012

Durante o jogo entre Ceará e Atlético-PR, nesse sábado (23/06) no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, duas pessoas foram encaminhadas ao Juizado do Torcedor por estarem consumindo drogas. O plantão durante a partida, válida pela série B do Campeonato Brasileiro, ficou sob responsabilidade da juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial […]