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Vítima de acidente de trânsito perde direito à indenização por avançar via preferencial

Vítima de acidente de trânsito perde direito à indenização por avançar via preferencial

  • 1827 Visualizações
  • 27-06-2012
A Transportadora Cometa S/A e a Sul América Companhia Nacional de Seguros não são obrigadas a indenizar J.F.S.P., vítima de acidente envolvendo veículo da empresa de transporte. A decisão, proferida nessa segunda-feira (25/06), é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a moto guiada por J.F.S.P. colidiu com […]
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Estatuto da Criança e do Adolescente é debatido pela juíza Antônia Dilce Feijão em escola estadual

Estatuto da Criança e do Adolescente é debatido pela juíza Antônia Dilce Feijão em escola estadual

  • 1592 Visualizações
  • 27-06-2012
A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, respondendo pela Vara da Justiça Militar, proferiu, nesta quarta-feira (27/06), palestra para alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Luiza Távora Promorar, no bairro Jardim das Oliveiras, na Capital. Durante o evento, que teve como tema “Menor Idade Penal – abordagem e argumentos”, a magistrada falou sobre […]
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Comissão de Selo Digital inicia apresentação de projeto piloto para cartorários na Capital

Comissão de Selo Digital inicia apresentação de projeto piloto para cartorários na Capital

  • 809 Visualizações
  • 27-06-2012
Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos com os cinco cartorários escolhidos para participar do projeto piloto de implantação do Selo Digital. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (27/06), no Palácio da Justiça, no Cambeba. Os cartórios foram escolhidos pela comissão de implanta&
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Curso “Processos nos Tribunais” é adiado para os dias 27 e 28 de julho

Curso “Processos nos Tribunais” é adiado para os dias 27 e 28 de julho

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  • 27-06-2012
O curso “Processos nos Tribunais” foi adiado para os dias 27 e 28 de julho deste ano, em razão de problemas de saúde do desembargador Alexandre Freitas Câmara, que estará à frente da capacitação. O evento seria realizado nos próximos dias 29 e 30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. As […]
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Juíza determina correição interna na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Itapipoca

Juíza determina correição interna na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Itapipoca

  • 855 Visualizações
  • 27-06-2012
A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa determinou correição geral interna nas secretarias da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Itapipoca, localizada a 147 km de Fortaleza. O procedimento ocorrerá entre os próximos dias 2 e 6 de julho e objetiva dar maior celeridade à prestação jurisdicional. Nesse período, as unidades funcionarão em regime de […]
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Acusado de integrar quadrilha que assaltou agência bancária em Saboeiro tem habeas corpus negado

Acusado de integrar quadrilha que assaltou agência bancária em Saboeiro tem habeas corpus negado

  • 710 Visualizações
  • 26-06-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade em favor de João Tomé Maciel Filho, acusado de integrar quadrilha que assaltou agência bancária no Município de Saboeiro, distante 463 km de Fortaleza. A decisão teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Conforme os autos, em abril de […]
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Mutirão em Maracanaú agiliza processos de reconhecimento de paternidade

Mutirão em Maracanaú agiliza processos de reconhecimento de paternidade

  • 891 Visualizações
  • 26-06-2012
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Maracanaú promoveu, nesta terça-feira (26/06), mutirão envolvendo ações de investigação de paternidade. Foram realizadas 62 audiências, das 9h às 15h, com feitos que tramitam na Vara Única de Família e Sucessões daquela Comarca, localizada na Região Metropolita
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Juíza estabelece normas para a participação de crianças e adolescentes no Fortal 2012

Juíza estabelece normas para a participação de crianças e adolescentes no Fortal 2012

  • 762 Visualizações
  • 26-06-2012
A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, juíza Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes, proibiu a participação de jovens até 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, no Fortal 2012. A medida consta na Portaria nº 05/2012, disponibilizada nessa segunda-feira (25/06) no Diário da Justiça Eletrônico. Ainda […]
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