Notícias

Hapvida é condenada a pagar mais de R$ 50 mil por negar transporte aéreo de urgência

Hapvida é condenada a pagar mais de R$ 50 mil por negar transporte aéreo de urgência

  • 2835 Visualizações
  • 01-08-2012
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 50.500,00 aos familiares do advogado J.P.O.V., que faleceu quando se deslocava de Sobral a Fortaleza em busca de atendimento. A decisão, proferida nesta quarta-feira (1º/08), teve como relator o desembargador Durval […]
Ler Notícia
Curso de Administração Judiciária tem inscrições prorrogadas até esta quinta-feira

Curso de Administração Judiciária tem inscrições prorrogadas até esta quinta-feira

  • 730 Visualizações
  • 01-08-2012
A Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec) prorrogou até a noite desta quinta-feira (02/08) as inscrições de magistrados para o “Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária” (modalidade presencial), que será realizado em agosto e setembro. As inscrições só podem ser feitas pelo e-mail esmec@tjce.jus.br. O curso, com parceria da Escola
Ler Notícia
Acusado de participar de homicídio em Fortaleza tem pedido de liberdade negado

Acusado de participar de homicídio em Fortaleza tem pedido de liberdade negado

  • 1107 Visualizações
  • 01-08-2012
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José David Oliveira, acusado de participar de homicídio no bairro Jardim Iracema, em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, o réu teria ajudado o irmão no […]
Ler Notícia
4ª Turma Recursal mantém condenação de acusado de ceder moto à pessoa sem habilitação

4ª Turma Recursal mantém condenação de acusado de ceder moto à pessoa sem habilitação

  • 765 Visualizações
  • 01-08-2012
A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a sentença que condenou comerciante a cumprir dez meses de detenção, no regime aberto, por emprestar motocicleta a funcionário sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi proferida durante sessão extraordinária, realizada nessa terça-feira (31/07). A ação foi movida pelo Minist
Ler Notícia
Ouvidoria Geral do TJCE recebe 1.987 demandas no 1º semestre de 2012

Ouvidoria Geral do TJCE recebe 1.987 demandas no 1º semestre de 2012

  • 812 Visualizações
  • 01-08-2012
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nos primeiros seis meses de 2012, 1.987 manifestações dos jurisdicionados cearenses. O quantitativo representa crescimento de 17,99%, ou 303 demandas a mais, quando comparado com as 1.684 manifestações acolhidas no 1º semestre de 2011. Desde o último mês de junho, a Ouvidoria é responsável […]
Ler Notícia
Núcleo recebe inscrições para o “Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça”

Núcleo recebe inscrições para o “Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça”

  • 804 Visualizações
  • 01-08-2012
As inscrições de servidores e de voluntários do Judiciário estadual para curso de mediação podem ser feitas até o próximo dia 10. A capacitação será realizada entre agosto deste ano e junho de 2013, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). As regras estão no Edital nº 01/2012, assinado pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]
Ler Notícia
Juiz determina que IJF e Município de Fortaleza autorizem cirurgia em estudante

Juiz determina que IJF e Município de Fortaleza autorizem cirurgia em estudante

  • 1537 Visualizações
  • 01-08-2012
O juiz auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública, Joaquim Vieira Cavalcante Neto, determinou que a Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Instituto Doutor José Frota (IJF) autorizem imediato procedimento cirúrgico no joelho da estudante R.R.C.V.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (31/07). Segundo os autos (0172527-93.2012.8.06.0001), em setembro de [&h
Ler Notícia
Cinco municípios do Ceará regularizam pagamento de dívida de precatórios em regime especial

Cinco municípios do Ceará regularizam pagamento de dívida de precatórios em regime especial

  • 875 Visualizações
  • 01-08-2012
Os municípios de Nova Russas, Cariús, Choró, Barroquinha e Tabuleiro do Norte regularizaram, por meio de depósitos nas contas especiais, o pagamento das parcelas atrasadas de dívida de precatórios referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012. Os gestores municipais atenderam a ofícios da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que solicitou a […]
Ler Notícia