A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José David Oliveira, acusado de participar de homicídio no bairro Jardim Iracema, em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, o réu teria ajudado o irmão no assassinato de Gardênio Pereira Lima. A vítima foi atingida por cinco tiros e não resistiu aos ferimentos. O crime ocorreu em 29 de julho de 2010.

Ainda segundo o Ministério Público, José David está foragido desde o decreto da prisão preventiva, em dia 13 de maio do ano passado. A defesa ingressou com pedido de liberdade (nº 0075143-36.2012.8.06.0000) no TJCE. Alegou falta de fundamentação e ausência dos requisitos da custódia preventiva.

Ao analisar o caso, nessa terça-feira (31/07), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. Para o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, a decisão está devidamente fundamentada. “A periculosidade do agente [réu], que restou demonstrada pela prática da ação criminosa, constitui motivo caracterizador do risco à ordem pública, impondo-se, por isso, a segregação do acusado, com vistas à proteção da sociedade, ante a possibilidade do cometimento de novos crimes”.