Acusado de pedofilia tem habeas corpus negado durante plantão do TJCE

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• 20-08-2012

O desembargador Francisco José Martins Câmara negou pedido de liberdade para José Almir da Silva Filho, preso sob acusação de pedofilia. A decisão foi proferida nesse sábado (18/08), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, investigação policial iniciada em Porto Alegre (RS) constatou a existência de páginas eletrô

Acusado de tráfico de drogas em Fortaleza é condenado a seis anos de prisão

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• 20-08-2012

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou Messias Robson dos Santos Ramos a seis anos de reclusão, no regime inicialmente fechado. Ele responde ao processo pelo crime de tráfico de drogas. O réu foi preso em flagrante na noite de […]

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura 24º Juizado Especial Cível e Criminal na Fanor

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• 17-08-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta sexta-feira (17/08), a 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, que funcionará nas dependências da Faculdade Nordeste (Fanor), no bairro Dunas. A solenidade foi aberta pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O magistrado ressaltou a importância […]

1ª Vara de Crateús realiza mutirão de conciliação de 27 a 29 deste mês

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• 17-08-2012

A 1ª Vara da Comarca de Crateús, localizada a 354 km de Fortaleza, programou mutirão de conciliação no período de 27 a 29 deste mês. O objetivo é buscar, de forma consensual, solução para processos que envolvam alimentos, divórcio, união estável, investigação de paternidade, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos

CNJ lança prêmio para divulgar projetos do Judiciário em prol de crianças e adolescentes

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• 17-08-2012

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o 1º Prêmio CNJ sobre Infância e Juventude. A divulgação do prêmio conta com o apoio das assessorias de comunicação dos Tribunais do Pais. A premiação objetiva reconhecer, estimular e divulgar os projetos destinados a crianças e adolescentes desenvolvidos por servidores, magistrados e Tribunais, de forma individual ou

TJCE, Fórum da Capital e Núcleos do Interior asseguram atendimento no sábado e no domingo

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• 17-08-2012

A Justiça do Ceará funcionará, em regime de plantão, neste sábado (18/08) e domingo (19/08). O atendimento será realizado nas sedes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. No Tribunal de Justiça, atuarão como plantonistas os desembargadores Francisco José Martins Câmara, n

Acusados de homicídio na Barra do Ceará serão julgados nesta segunda-feira

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• 17-08-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (20/08), às 13h30, Antônio Juciê de Lima Pereira e Francisco José Souza Teixeira. Eles são acusados de assassinato ocorrido no dia 2 de abril de 2011, em Fortaleza. O crime aconteceu na avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Barra do Ceará. […]

Acusado de tentar furtar telhas em Horizonte é condenado à prestação de serviços comunitários

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• 17-08-2012

O juiz Francisco Gladyson Pontes Filho, da Vara Única da Comarca de Horizonte, condenou F.J.R.L. à pena de prestação de serviços comunitários. O réu foi preso no dia 16 de março de 2004, acusado de tentar furtar 50 kg de telhas de alumínio pertencentes a uma empresa. F.J.R.L. negou envolvimento no crime e pediu absolvição. […]

Acusado de envolvimento na morte do radialista Nicanor Linhares é condenado a 3 anos de reclusão

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• 17-08-2012

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Otávio Viana de Lima a três anos de reclusão, em regime inicialmente aberto. Ele é acusado de envolvimento na morte do radialista Nicanor Linhares, ocorrida em 2003 na cidade de Limoeiro do Norte, distante 194 km da Capital. O julgamento, presidido […]

Peticionamento eletrônico será obrigatório a partir desta segunda-feira

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• 17-08-2012

A partir desta segunda-feira (20/08), o peticionamento eletrônico passará a ser obrigatório nas Varas de Família e de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua. A medida atingirá todas as Varas da Comarca de Fortaleza, além do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, seguindo cronograma de acordo com a especialidade. A determinaçã