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Tribunal de Justiça do Ceará inicia descarte de petições digitalizadas nesta quarta-feira

Tribunal de Justiça do Ceará inicia descarte de petições digitalizadas nesta quarta-feira

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  • 02-10-2012
A Assessoria Institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceira com a Secretaria Judiciária, dará início, nesta quarta-feira (03/10), a partir das 15h, ao descarte de petições digitalizadas. A solenidade ocorrerá no segundo andar do Centro de Documentação e Informação (CDI). A medida atende ao Provimento nº 18/2011, aprovado pelo Pleno do TJCE.
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Acusado de tentativa de homicídio é condenado a mais de seis anos de reclusão

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a mais de seis anos de reclusão

  • 3590 Visualizações
  • 02-10-2012
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Raimundo Nonato Coelho de Sousa a seis anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. O réu é acusado de tentar matar E.A.S., no bairro Passaré, em Fortaleza. O julgamento, realizado nessa segunda-feira (1º/10), foi presidido pelo juiz Henrique […]
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Ex-prefeito de Canindé acusado de uso indevido de verba pública tem direitos políticos suspensos

Ex-prefeito de Canindé acusado de uso indevido de verba pública tem direitos políticos suspensos

  • 2408 Visualizações
  • 02-10-2012
O juiz Antônio Josimar Almeida Alves suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Canindé, Higino Luís Barros de Mesquita, pelo período de oito anos. O magistrado determinou ainda pagamento de multa no valor de R$ 411.628,24 e proibiu o ex-gestor de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, […]
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Policial militar acusado de estupro tem pedido de liberdade negado

Policial militar acusado de estupro tem pedido de liberdade negado

  • 1252 Visualizações
  • 02-10-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o policial militar Francisco Ocelo de Sousa, acusado de estupro praticado dentro de viatura. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (1º/10). O crime aconteceu no dia 2 de maio deste ano, no Município de Parambu, distante 409 km de Fortaleza. […]
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Credicard deve pagar indenização de R$ 17 mil por cobrança indevida

Credicard deve pagar indenização de R$ 17 mil por cobrança indevida

  • 979 Visualizações
  • 02-10-2012
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Credicard S/A a pagar R$ 17 mil para L.M.A.M. Ela sofreu cobrança e teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo os autos, L.M.A.M. recebeu cartão de crédito da instituição financeira, mas nunca o utilizou. […]
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Credicard deve pagar indenização de R$ 17 mil por cobrança indevida

Credicard deve pagar indenização de R$ 17 mil por cobrança indevida

  • 926 Visualizações
  • 02-10-2012
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Credicard S/A a pagar R$ 17 mil para L.M.A.M. Ela sofreu cobrança e teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo os autos, L.M.A.M. recebeu cartão de crédito da instituição financeira, mas nunca o utilizou. […]
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Estudantes da rede municipal de ensino conhecem funcionamento do Tribunal de Justiça do Ceará

Estudantes da rede municipal de ensino conhecem funcionamento do Tribunal de Justiça do Ceará

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  • 02-10-2012
Alunos da rede pública de Fortaleza conheceram, na tarde desta terça-feira (02/10), a estrutura e o funcionamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os estudantes são das escolas Jonathan da Rocha Alcoforado e Educador Paulo Freire, localizadas, respectivamente, nos bairros Aracapé e Granja Portugal. Os alunos, que estão entre o sexto e o nono […]
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Delta Airlines deve pagar R$ 21 mil por atraso em voo e extravio de bagagens

Delta Airlines deve pagar R$ 21 mil por atraso em voo e extravio de bagagens

  • 830 Visualizações
  • 02-10-2012
A companhia aérea Delta Airlines deve pagar indenização de R$ 21 mil por atraso em voo e extravio de bagagens. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo os autos, E.F.J., F.G.F.N e S.L.F. compraram passagens áreas para Orlando, nos […]
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