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Ex-prefeito de Canindé acusado de uso indevido de verba pública tem direitos políticos suspensos

Ex-prefeito de Canindé acusado de uso indevido de verba pública tem direitos políticos suspensos

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Canindé, Higino Luís Barros de Mesquita, pelo período de oito anos. O magistrado determinou ainda pagamento de multa no valor de R$ 411.628,24 e proibiu o ex-gestor de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, […]
Policial militar acusado de estupro tem pedido de liberdade negado

Policial militar acusado de estupro tem pedido de liberdade negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o policial militar Francisco Ocelo de Sousa, acusado de estupro praticado dentro de viatura. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (1º/10). O crime aconteceu no dia 2 de maio deste ano, no Município de Parambu, distante 409 km de Fortaleza. […]
Credicard deve pagar indenização  de R$ 17 mil por cobrança indevida

Credicard deve pagar indenização de R$ 17 mil por cobrança indevida

O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Credicard S/A a pagar R$ 17 mil para L.M.A.M. Ela sofreu cobrança e teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo os autos, L.M.A.M. recebeu cartão de crédito da instituição financeira, mas nunca o utilizou. […]
Credicard deve pagar indenização de R$ 17 mil por cobrança indevida

Credicard deve pagar indenização de R$ 17 mil por cobrança indevida

O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Credicard S/A a pagar R$ 17 mil para L.M.A.M. Ela sofreu cobrança e teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo os autos, L.M.A.M. recebeu cartão de crédito da instituição financeira, mas nunca o utilizou. […]
Estudantes da rede municipal de ensino conhecem  funcionamento do Tribunal de Justiça do Ceará

Estudantes da rede municipal de ensino conhecem funcionamento do Tribunal de Justiça do Ceará

Alunos da rede pública de Fortaleza conheceram, na tarde desta terça-feira (02/10), a estrutura e o funcionamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os estudantes são das escolas Jonathan da Rocha Alcoforado e Educador Paulo Freire, localizadas, respectivamente, nos bairros Aracapé e Granja Portugal. Os alunos, que estão entre o sexto e o nono […]
Delta Airlines deve pagar R$ 21 mil por atraso em voo e extravio de bagagens

Delta Airlines deve pagar R$ 21 mil por atraso em voo e extravio de bagagens

A companhia aérea Delta Airlines deve pagar indenização de R$ 21 mil por atraso em voo e extravio de bagagens. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo os autos, E.F.J., F.G.F.N e S.L.F. compraram passagens áreas para Orlando, nos […]
Alunos de escola municipal visitam  sede do Tribunal de Justiça do Ceará

Alunos de escola municipal visitam sede do Tribunal de Justiça do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na manhã nesta terça-feira (02/10), a visita de estudantes da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nilson Holanda, do bairro Bela Vista, em Fortaleza. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de aproximar a sociedade do Judiciário estadual. Os 57 […]