Notícias

Credicard deve pagar indenização de R$ 17 mil por cobrança indevida

Credicard deve pagar indenização de R$ 17 mil por cobrança indevida

O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Credicard S/A a pagar R$ 17 mil para L.M.A.M. Ela sofreu cobrança e teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo os autos, L.M.A.M. recebeu cartão de crédito da instituição financeira, mas nunca o utilizou. […]
Estudantes da rede municipal de ensino conhecem  funcionamento do Tribunal de Justiça do Ceará

Estudantes da rede municipal de ensino conhecem funcionamento do Tribunal de Justiça do Ceará

Alunos da rede pública de Fortaleza conheceram, na tarde desta terça-feira (02/10), a estrutura e o funcionamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os estudantes são das escolas Jonathan da Rocha Alcoforado e Educador Paulo Freire, localizadas, respectivamente, nos bairros Aracapé e Granja Portugal. Os alunos, que estão entre o sexto e o nono […]
Delta Airlines deve pagar R$ 21 mil por atraso em voo e extravio de bagagens

Delta Airlines deve pagar R$ 21 mil por atraso em voo e extravio de bagagens

A companhia aérea Delta Airlines deve pagar indenização de R$ 21 mil por atraso em voo e extravio de bagagens. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo os autos, E.F.J., F.G.F.N e S.L.F. compraram passagens áreas para Orlando, nos […]
Alunos de escola municipal visitam  sede do Tribunal de Justiça do Ceará

Alunos de escola municipal visitam sede do Tribunal de Justiça do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na manhã nesta terça-feira (02/10), a visita de estudantes da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nilson Holanda, do bairro Bela Vista, em Fortaleza. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de aproximar a sociedade do Judiciário estadual. Os 57 […]
Mantida suspensão de processo envolvendo ex-coordenador jurídico da Secretaria de Cidades

Mantida suspensão de processo envolvendo ex-coordenador jurídico da Secretaria de Cidades

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a suspensão do processo nº 005519/2011-2 contra o ex-coordenador jurídico da Secretaria de Cidades do Estado, George de Castro Júnior, acusado de irregularidades nos convênios firmados com organizações não-governamentais para construção de kits sanitários
Audiência pública no TJCE divulgará resultado da prova de sentença do concurso para juiz estadual

Audiência pública no TJCE divulgará resultado da prova de sentença do concurso para juiz estadual

A comissão do concurso para juiz estadual promove, no próximo dia 11, a partir das 9h, audiência para divulgar o resultado provisório da prova de sentença. A sessão ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. Nesta segunda-feira (1º/10), a comissão realizou audiência pública para julgar os recursos interpostos contra os resultados provisó