Mutirão do Júri da Comarca de Fortaleza promove 70 julgamentos e 273 audiências

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• 11-10-2012

O I Mutirão do Júri da Comarca de Fortaleza promoveu 70 julgamentos e 273 audiências, além de ter proferido 2.092 decisões e despachos em processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. A mobilização ocorreu entre 6 de agosto e 28 de setembro deste ano, no Fórum Clóvis Beviláqua. A força-tarefa foi executada pelos juízes das […]

4ª Câmara Cível aplica multa e suspende direitos políticos de ex-prefeita de São Luís do Curu

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• 11-10-2012

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos da ex-prefeita de São Luís do Curu, Marines Rodrigues de Oliveira. Também determinou o pagamento de multa correspondente a sete vezes o valor da última remuneração recebida no cargo de chefe do Executivo municipal. A ex-gestora esteve […]

Comarca de Trairi agenda 471 audiências para a Semana Nacional de Conciliação

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• 11-10-2012

O Juízo da Comarca de Trairi agendou 471 audiências para a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre no período de 7 a 14 de novembro deste ano. As sessões serão supervisionadas pelo juiz Fernando Teles de Paula Lima, que responde pela unidade. De acordo com o magistrado, a maioria das ações envolve alimentos, divórcio e […]

Juizado do Torcedor atua neste sábado durante jogo entre Ceará e América de Natal

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• 11-10-2012

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste sábado (13/10), durante o jogo entre Ceará e América de Natal (RN), no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A partida é válida pela série B do Campeonato Brasileiro e tem início marcado para as 16h. O plantão terá à frente o juiz José Maria dos Santos […]

Juiz profere palestra sobre carreiras jurídicas para alunos de escola estadual

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• 10-10-2012

O juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, proferiu, na tarde desta quarta-feira (10/10), palestra para alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado de Alagoas, localizada na Barra do Ceará, em Fortaleza. Com o tema “Carreiras jurídicas, um caminho a escolher”, o magistrado explicou para […]

Justiça nega indenização à mulher que alegou ter perdido virgindade durante exame

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• 10-10-2012

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) isentou o Estado e o médico F.L.P.I. do pagamento de indenização à paciente A.J.N.. Ela alegou ter perdido a virgindade durante exame ginecológico realizado no Hospital César Cals, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (10/10). Segundo os autos, A.J.N. se submeteu ao […]

2ª Vara de Morada Nova passará por correição interna

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• 10-10-2012

A juíza Gerana Celly da Cunha Veríssimo determinou a realização de correição interna na 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. O procedimento ocorrerá de 15 a 19 e de 22 a 26 de outubro deste ano. A correição foi determinada por meio da Portaria nº 05/2012, publicada no Diário […]

7ª Câmara Cível realiza sessão extraordinária na próxima quarta-feira

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• 10-10-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária na próxima quarta-feira (17/10), a partir das 8h30. A convocação foi feita pelo presidente do órgão julgador, desembargador Ernani Barreira Porto. No decorrer deste ano, a 7ª Câmara Cível realizou oito sessões extraordinárias e 33 ordinárias.

Esmec inscreve magistrados para Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude

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• 10-10-2012

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibiliza 60 vagas para magistrados interessados em participar do Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude. A capacitação ocorrerá paralelamente ao III Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria da Infância e Juventude do Ceará, nos dias 25 e 26 deste mês, na […]

Juizado do Torcedor funcionará nesta quarta-feira durante partida pela Copa do Brasil Sub-20

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• 10-10-2012

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quarta-feira (10/10), durante o jogo entre Ceará e Flamengo (RJ), válido pela Copa do Brasil Sub-20. A partida tem início marcado para as 20h20 e ocorre no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O juiz José Maria dos Santos Sales, da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis […]