Notícias

Município de Pacoti deve pagar salário mínimo à servidora

Município de Pacoti deve pagar salário mínimo à servidora

  • 782 Visualizações
  • 26-10-2012
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Município de Pacoti a pagar salário mínimo à servidora concursada. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (24/10). Segundo os autos, M.A.J.S. foi aprovada em concurso público no ano de 1994, para o cargo de auxiliar de serviços gerais. […]
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Banco deve pagar R$ 15 mil por inclusão indevida no SPC

Banco deve pagar R$ 15 mil por inclusão indevida no SPC

  • 919 Visualizações
  • 26-10-2012
O Banco Finasa deve pagar indenização de R$ 15 mil à aposentada O.M.P.B., que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, a idosa financiou um veículo junto à instituição financeira. Em janeiro de [
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Acusados de tráfico de drogas são condenados a 12 anos de prisão

Acusados de tráfico de drogas são condenados a 12 anos de prisão

  • 1073 Visualizações
  • 26-10-2012
O juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade condenou os réus Antônio Otacílio da Silva Barbosa, Diego Sousa da Rocha e Osmar Martins Nascimento a 12 anos de prisão, pelo crime de tráfico de drogas. As penas deverão ser cumpridas em regime inicialmente fechado. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), os […]
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Cejai/CE promove ação social em unidade de acolhimento

Cejai/CE promove ação social em unidade de acolhimento

  • 844 Visualizações
  • 26-10-2012
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proporcioná, neste sábado (27/10), um dia diferente para as adolescentes da casa de acolhimento Nova Vida, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. Elas receberão a visita de servidores do órgão, que entregarão presentes e fornecerão lanches. As jov
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Blog da Seplag destaca importância da gestão participativa

Blog da Seplag destaca importância da gestão participativa

  • 1925 Visualizações
  • 26-10-2012
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou o blog “Plano Estratégico em Ação”, com informações sobre gestão participativa. A prática consiste na integração de todos os colaboradores da instituição no processo decisório, partilhando responsabilidades e méritos. Den
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Desembargador Ernani Barreira Porto recebe homenagem do Órgão Especial do TJCE

Desembargador Ernani Barreira Porto recebe homenagem do Órgão Especial do TJCE

  • 1574 Visualizações
  • 25-10-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (25/10), o desembargador Ernani Barreira Porto, que se aposenta após 25 anos dedicados à magistratura. Ele recebeu das mãos do vice-presidente, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, placa de reconhecimento pelo trabalho. “Vossa Excelência deixa um grande exemplo em superar as dificuldad
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