Corregedoria-Geral de Presídios passa a ter nova administração a partir desta sexta-feira, dia 9 de fevereiro 

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• 09-02-2024

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) designou o juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Execução Penal (VEP), para exercer a função de corregedor-geral dos Presídios de Fortaleza a partir desta sexta-feira (09/02) até o dia 9 de fevereiro de 2025. A Portaria nº 158/2024, que trata do assunto, foi publicada […]

Judiciário estadual funciona em regime de plantão durante o período do Carnaval

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• 09-02-2024

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão durante o período de Carnaval, que começa neste sábado (10/02) e segue até a próxima terça-feira (13). Já no dia 14, quarta-feira de Cinzas, o ponto é facultativo até as 14h, com expediente único a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia e […]

Comitê de Governança Estratégica do Fórum Clóvis Beviláqua apresenta melhorias e articula ações para 2024

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• 09-02-2024

O Comitê de Governança Estratégica do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) realizou, nesta sexta-feira (09/02), a primeira reunião de 2024 com os juízes auxiliares da Diretoria para fazer o balanço de um ano de gestão. O grupo, criado para elaborar, articular, planejar, apoiar, coordenar e acompanhar ações, projetos e práticas referentes à administração do FCB, apresentou as […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção de três juízes para o Interior e Região Metropolitana 

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• 08-02-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (08/02), a promoção de três juízes para unidades judiciárias do Interior e Região Metropolitana. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes.  O juiz substituto Aclécio Sandro de Oliveira, titular da Vara Única de Mauriti, foi promovido, […]

Portaria disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos no período de Carnaval 

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• 08-02-2024

A juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos relacionados ao período de Carnaval, a partir desta sexta-feira (09/02) até a próxima terça (13), na Capital. A Portaria nº 01/2024, que trata do assunto, foi publicada no […]

Comemoração dos 100 anos da Auditoria Militar é marcada por lançamento de livro e reconhecimento a serviços prestados

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• 08-02-2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reuniu autoridades e membros da comunidade jurídica para celebrar o centenário da Auditoria Militar. A celebração foi realizada, nesta quinta-feira (08/02), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. “O centenário da Justiça Militar é uma marca histórica que se torna ainda mais emblemática ao ser celebrada […]

Tribunal do Júri condena sete pessoas envolvidas em duplo homicídio ocorrido em Quixeramobim

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• 07-02-2024

Quatro homens e três mulheres foram condenados, pelo Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, por participação nos crimes de duplo homicídio e de tortura cometidos contra dois jovens em Quixeramobim, no Interior do Estado. A sessão, que ocorreu na Capital, no Fórum Clóvis Beviláqua, em razão de desaforamento (transferência […]

Judiciário cearense inicia preparativos para a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 07-02-2024

O Poder Judiciário cearense já iniciou os preparativos para a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada de 04 a 08 de março em todo o país. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização tem o objetivo de dar mais celeridade à tramitação e ao julgamento dos processos relacionados à […]

Justiça concede indenização a mulher que teve parto negado por plano de saúde quando já estava prestes a dar à luz    

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• 07-02-2024

Uma confeiteira, que teve a cobertura do plano para realização do parto negada pela Hapvida enquanto já se encontrava prestes a dar à luz, ganhou no Judiciário o direito de ser moralmente indenizada. O processo, julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Raimundo […]

TJCE conquista categoria de excelência no índice de Governança, Gestão e Tecnologia da Informação do Poder Judiciário

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• 07-02-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conquistou a excelência no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), atingindo a marca de 92,01% no ano passado. Com o resultado, o TJCE ficou em 4º lugar no ranking dos tribunais estaduais de médio porte do país. De acordo com […]