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“Justiça no Cárcere” conta com parceria do Sine/IDT para orientar egressos do sistema carcerário

“Justiça no Cárcere” conta com parceria do Sine/IDT para orientar egressos do sistema carcerário

A segunda edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que ocorre durante esta semana no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, tem contribuído para a reinserção profissional de egressos do sistema carcerário. Por meio de parceria firmada com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Sistema Naci
Acusados de matar integrante de gangue rival serão levados a júri popular

Acusados de matar integrante de gangue rival serão levados a júri popular

Os réus Davi de Moura Freitas e Francisco Alexandre Moreira de Lima serão levados a julgamento pelo assassinato de Daniel Bandeira Feitosa, ocorrido no dia 20 de março de 2009, no bairro Bom Sucesso, em Fortaleza. A sentença de pronúncia, proferida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, da 2ª Vara do Júri da Capital, foi […]
Banco deve indenizar engenheiro inscrito indevidamente no Serasa

Banco deve indenizar engenheiro inscrito indevidamente no Serasa

O Banco Santander S/A deve pagar R$ 10 mil ao engenheiro P.O.R., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, titular da 6ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 494299-73.2011.8.06.0001/0), em 7 de julho de 2011, P.O.R. tentou comprar […]
Fórum Clóvis Beviláqua agiliza envio de documentos por meio de Malote Digital

Fórum Clóvis Beviláqua agiliza envio de documentos por meio de Malote Digital

O Fórum Clóvis Beviláqua enviou 6.955 documentos via Malote Digital desde que foi determinada a utilização do sistema pelas unidades judiciárias de Fortaleza, em outubro de 2011. Os dados são do Departamento de Informática do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O sistema possibilita a troca eletrônica de correspondências entre todos os órgãos do Judic
Presidente do TJCE abre congresso sobre o novo Código de Processo Civil

Presidente do TJCE abre congresso sobre o novo Código de Processo Civil

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, abriu, na noite dessa quarta-feira (28/11), o “II Congresso Jurisdictio: o Novo CPC em Debate”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, que conta com o apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM), é uma parceria da […]
Comerciante deve pagar multa por permitir trabalho de adolescentes em bar

Comerciante deve pagar multa por permitir trabalho de adolescentes em bar

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o comerciante P.O.S. a pagar multa por permitir que dois adolescentes trabalhassem em seu estabelecimento. A decisão, proferida nesta quarta-feira (28/11), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, fiscais do Juizado da Infância e da Juventude de Caucaia […]
Itaú deve pagar apólice de seguro à viúva de policial militar

Itaú deve pagar apólice de seguro à viúva de policial militar

O Itaú Seguros S/A deve pagar apólice de seguro de vida à viúva M.C.B.R., cujo marido faleceu em decorrência de homicídio. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, M.C.B.R. é beneficiária do seguro contratado pelo policial militar F.E.R.F., no valor de R$ 15 mil, para […]