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Supermercado deve indenizar idosa que escorregou em piso molhado

Supermercado deve indenizar idosa que escorregou em piso molhado

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Supermercado Frangolândia a pagar R$ 6.189,01 à artesã I.A.M., que caiu após escorregar em piso molhado dentro do estabelecimento. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/12), teve como relatora a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Segundo os autos, a idosa se machucou no […]
“Justiça no Cárcere” concede 285 benefícios a apenados do IPPOO II

“Justiça no Cárcere” concede 285 benefícios a apenados do IPPOO II

A segunda edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, realizada entre os dias 26 e 30 de novembro, concedeu 285 benefícios a apenados do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. O evento foi promovido pelas Varas de Execução Penal e de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, Ministério Público e [&helli
Cejai/CE participará da XIV Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras

Cejai/CE participará da XIV Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras

A juíza Vilma Freire Belmino Teixeira, da 17ª Vara de Família e membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará (Cejai/CE), participará, no próximo dia 13, em Brasília, da XIV Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras. A magistrada representará o presidente da Cejai/CE, desembargador Francisco Suenon Bastos Mot
3ª Vara de Família agiliza julgamento de processos e atinge meta 2 do CNJ

3ª Vara de Família agiliza julgamento de processos e atinge meta 2 do CNJ

A 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza concluiu o julgamento de todos os 1.040 processos ajuizados durante o ano de 2006, cumprindo a meta 2 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A titular da Vara, juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, explicou que foi dado prioridade aos processos iniciados há mais tempo. […]
2ª Vara da Comarca de Aquiraz promove semana de conciliação

2ª Vara da Comarca de Aquiraz promove semana de conciliação

A 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, iniciou, nessa segunda-feira (10/12), mutirão de conciliação envolvendo processos cíveis e de execução fiscal. A iniciativa, que segue até o próximo dia 14, foi determinada pelo juiz Francisco das Chagas Gomes, titular da unidade. Foram agendadas 420 audiências, que ocorrem das 9h às […]
Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira destaca importância da mediação para a solução de conflitos

Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira destaca importância da mediação para a solução de conflitos

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou, nesta terça-feira (11/12), do encerramento da segunda turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação teve início no dia 20 de novembro,
Acusados de tentativa de homicídio serão julgados nesta quarta-feira

Acusados de tentativa de homicídio serão julgados nesta quarta-feira

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (12/12), às 14h, os réus Silvando Ferreira Chaves e Antônio Silvestre Ferreira Chaves. Eles são acusados de tentar matar J.H.A.F., no dia 18 de março de 2004, em Fortaleza. O crime ocorreu nas proximidades do North Shopping, no bairro São Gerardo. […]