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Falece juiz aposentado Raimundo Cavalcante Filho

Falece juiz aposentado Raimundo Cavalcante Filho

Faleceu, na manhã desta segunda-feira (17/12), o juiz aposentado e ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raimundo Cavalcante Filho. Ele tinha 92 anos e era pai dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Aleuda Cavalcante e Raimundo Cavalcante. O corpo será velado no Cemitério Jardim Metropolitano, em Messejana, […]
Desa. Vera Lúcia Correia Lima é homenageada com a Medalha “Amigo do Ministério Público”

Desa. Vera Lúcia Correia Lima é homenageada com a Medalha “Amigo do Ministério Público”

A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, nesta sexta-feira (14/12), a Medalha “Amigo do Ministério Público – Exercício 2012”. A comenda foi entregue por Maria Nilza Correia Lima e a promotora de Justiça Gabrielle Correia Lima Pereira, respectivamente mãe e filha da homenageada, durante solenidade no auditório da [&hel
TJCE divulga resultado final da prova escrita do concurso para juiz

TJCE divulga resultado final da prova escrita do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (14/12), o resultado final da prova escrita (P3) do concurso para juiz substituto estadual. Com essa fase encerrada, os candidatos foram convocados para a terceira etapa do certame (inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social) e para a […]
Magistrados participam de curso de Mediação na Esmec

Magistrados participam de curso de Mediação na Esmec

Magistrados ativos e inativos participaram, nesta sexta-feira (14/12), de treinamento em políticas públicas de conciliação e mediação. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e foi aberto pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Cear&aa
Encontro reúne participantes dos Alcoólicos Anônimos e infratores da Lei Maria da Penha

Encontro reúne participantes dos Alcoólicos Anônimos e infratores da Lei Maria da Penha

O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) realizou, no Fórum Clóvis Beviláqua, a segunda oficina socioeducativa para infratores da Lei Maria da Penha. Na manhã desta sexta-feira (14/12), 15 apenados ouviram relatos de integrantes dos Alcoólicos Anônimos (A.A.) e participaram de dinâmica. De acordo com a coordenadora do […]
Coordenadoria da Infância e da Juventude promove celebração de Natal em unidade de acolhimento

Coordenadoria da Infância e da Juventude promove celebração de Natal em unidade de acolhimento

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promove neste domingo (16/12), às 15h, o evento “Natal Cultural” na unidade de acolhimento Casas Abrigo. O objetivo é proporcionar um momento de confraternização com as 94 crianças e adolescentes acolhidos pela instituição. Haverá distribuição de livros peda
Empresa deve indenizar consumidor por inscrição indevida no Serasa

Empresa deve indenizar consumidor por inscrição indevida no Serasa

A Condor – Comércio de Produtos em Geral Ltda. deve pagar indenização de R$ 5 mil para o supervisor de vendas L.F.G.B., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Carlos Rogério Facundo, respondendo pela 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 64011-52.2007.8.06.0001/0), em dezembro de […]
2ª Vara Cível de Sobral institui Núcleo de Conciliação Prévia

2ª Vara Cível de Sobral institui Núcleo de Conciliação Prévia

O juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, instituiu, por meio da Portaria nº 4/2012, o Núcleo de Conciliação Prévia. A iniciativa tem como objetivo facilitar a solução de conflitos entre as partes processuais. A medida leva em consideração a necessidade de se consolidar a prática permanente de […]