Notícias

Concessionária deve pagar indenização por não entregar veículo no prazo

Concessionária deve pagar indenização por não entregar veículo no prazo

  • 795 Visualizações
  • 19-12-2012
A concessionária Smaff Nordeste Veículos Ltda. deve pagar indenização de R$ 6.170,00 por não entregar automóvel dentro do prazo. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em abril de 2007, o cliente C.T.N.G. foi à concessionária e adquiriu veículo. Ficou acordado o pagamento imediato de [&hell
Ler Notícia
Município de Fortaleza deve fornecer tratamento para paciente com diabetes

Município de Fortaleza deve fornecer tratamento para paciente com diabetes

  • 763 Visualizações
  • 19-12-2012
O Município de Fortaleza deve fornecer insulina e fitas para monitoramento glicêmico ao comerciante A.C.S.C., que sofre de diabetes. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0051380-03.2012.8.06.0001), há 20 anos, o comerciante sofre de diabetes tipo 1, […]
Ler Notícia
Portaria do Tribunal de Justiça declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Portaria do Tribunal de Justiça declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

  • 718 Visualizações
  • 19-12-2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, assinou a Portaria nº 1.996/2012, declarando ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, no âmbito das unidades do Poder Judiciário. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (19/12). Com a medida, ficam prorrogados os […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça do Ceará adota medidas para otimizar rotinas de trabalho da Sefin

Tribunal de Justiça do Ceará adota medidas para otimizar rotinas de trabalho da Sefin

  • 1379 Visualizações
  • 19-12-2012
O secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Newton Rodrigues Sousa, recebeu, nessa terça-feira (18/12), o Manual de Rotinas de Trabalho da Secretaria de Finanças (Sefin). O material tem como objetivo otimizar a metodologia de gerenciamento das atividades, que compreende fluxos manuais e ferramentas de gestão. O secretário destacou a importância da […]
Ler Notícia
Encontro debate implantação de Conselho Comunitário para apoiar as Varas Criminais

Encontro debate implantação de Conselho Comunitário para apoiar as Varas Criminais

  • 799 Visualizações
  • 18-12-2012
A juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, esteve reunida, nessa segunda-feira (17/12), com magistrados e servidores do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do encontro foi tratar da implantação de Conselho Comunitário que deverá atuar em apoio às Varas Criminais. A magistrada explicou que o […]
Ler Notícia
Estado deve fornecer leite especial para bebê com alergia

Estado deve fornecer leite especial para bebê com alergia

  • 986 Visualizações
  • 18-12-2012
O Estado do Ceará deve fornecer leite especial para o bebê V.H.F.B., de dois anos. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0038910-37.2012.8.06.0001), o bebê é alérgico à proteína do leite, necessitando de alimentação especial. Médi
Ler Notícia