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Diretor da Esmec apresenta relatório da gestão nesta quinta-feira

Diretor da Esmec apresenta relatório da gestão nesta quinta-feira

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), fará, nesta quinta-feira (24/01), balanço dos dois anos e meio em que esteve à frente da instituição. O relatório da gestão será apresentado no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), previsto para iniciar às 13h30. As
Corregedoria Geral da Justiça lança novo portal nesta quarta-feira

Corregedoria Geral da Justiça lança novo portal nesta quarta-feira

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará lança, na tarde desta quarta-feira (23/01), a partir das 16h, o novo site da instituição. A solenidade terá à frente a corregedora-geral, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. O objetivo é ampliar o acesso aos serviços da Justiça cearense. Entre as novidades da nova ferramenta está o peticionamento eletrônico [&hellip
Plano de saúde deve custear cirurgia em paciente com lesão no joelho

Plano de saúde deve custear cirurgia em paciente com lesão no joelho

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) deve custear todo o material necessário para a cirurgia de reconstrução de ligamentos do estudante I.M.M.. A decisão, proferida nessa terça-feira (22/01), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, I.M.M. foi diagnosticado com lesão […]
Acusados de roubar moto são condenados a mais de cinco anos de reclusão

Acusados de roubar moto são condenados a mais de cinco anos de reclusão

A juíza Adriana da Cruz Dantas, respondendo pela 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Francisco Nereu Lima e Wesley Moreira Rede a cinco anos e quatro meses de reclusão, pelo roubo de uma moto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (22/01). O crime ocorreu no dia 13 de […]
Empresários devem pagar direitos autorais por retransmissão de músicas em transporte coletivo

Empresários devem pagar direitos autorais por retransmissão de músicas em transporte coletivo

As empresas de transporte coletivo do Estado devem pagar direitos autorais por retransmissão de programação de rádio no interior dos veículos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (23/01), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Terrestres do Ceará ingressou com [&
Juízes participam da assinatura de convênios para contribuir com a reinserção social de apenados

Juízes participam da assinatura de convênios para contribuir com a reinserção social de apenados

Juízes da Comarca de Fortaleza participaram, nessa terça-feira (22/01), da solenidade de assinatura de 11 convênios e termos de cooperação para instalação do projeto “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida”. A iniciativa visa contribuir com a reintegração e inclusão social de detentos e egressos do sistema carcerário, por meio da edu
1ª Câmara Criminal tranca ação contra ex-deputado Ciro Gomes

1ª Câmara Criminal tranca ação contra ex-deputado Ciro Gomes

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) trancou a ação penal contra o ex-deputado federal Ciro Gomes, acusado de injúria e difamação. A decisão foi proferida nesta terça-feira (22/01). Conforme os autos, durante greve da Polícia Militar do Estado, ocorrida em janeiro de 2012, Ciro Gomes afirmou que integrantes do movimento […]
Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua será reinaugurado nesta quarta-feira

Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua será reinaugurado nesta quarta-feira

O Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua será reinaugurado nesta quarta-feira (23/01), às 15h30. O setor passou por reforma em duas das suas três salas, resultando na otimização do espaço físico e na melhoria das condições de trabalho e de acondicionamento dos processos. Os compartimentos receberam pintura e nova climatização. Houve ainda substituiç