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Órgão Especial do TJCE aprova remoção juízes da Capital e do Interior

Órgão Especial do TJCE aprova remoção juízes da Capital e do Interior

  • 466 Visualizações
  • 24-01-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/01), a remoção de seis juízes da Capital e do Interior. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. Foram removidos Giancarlo Antoniazzi Achutti (da Comarca de Acarape para Paracuru), Roberta Ponte Marques Maia (de Crateús […]
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Empresa ganha na Justiça direito de pagar ICMS apenas sobre a energia efetivamente utilizada

Empresa ganha na Justiça direito de pagar ICMS apenas sobre a energia efetivamente utilizada

  • 1047 Visualizações
  • 24-01-2013
O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do Tribunal de Justiça do Ceará, determinou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir apenas sobre a energia elétrica efetivamente utilizada. Com a medida, o Estado do Ceará não poderá cobrar imposto sobre a reserva de potência de energia da empresa Sobral e Palácio […]
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Corregedoria Geral da Justiça lança portal com peticionamento eletrônico

Corregedoria Geral da Justiça lança portal com peticionamento eletrônico

  • 937 Visualizações
  • 24-01-2013
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) lançou, nessa quarta-feira (23/01), o novo site da instituição. A solenidade teve à frente a corregedora-geral, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, e contou com a presença de todos os servidores do órgão. Uma das novidades da ferramenta é o peticionamento eletrônico para matéria disciplinar. Advogados e partes
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Diretor da Esmec apresenta relatório da gestão nesta quinta-feira

Diretor da Esmec apresenta relatório da gestão nesta quinta-feira

  • 738 Visualizações
  • 23-01-2013
O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), fará, nesta quinta-feira (24/01), balanço dos dois anos e meio em que esteve à frente da instituição. O relatório da gestão será apresentado no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), previsto para iniciar às 13h30. As
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Corregedoria Geral da Justiça lança novo portal nesta quarta-feira

Corregedoria Geral da Justiça lança novo portal nesta quarta-feira

  • 675 Visualizações
  • 23-01-2013
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará lança, na tarde desta quarta-feira (23/01), a partir das 16h, o novo site da instituição. A solenidade terá à frente a corregedora-geral, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. O objetivo é ampliar o acesso aos serviços da Justiça cearense. Entre as novidades da nova ferramenta está o peticionamento eletrônico [&hellip
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Plano de saúde deve custear cirurgia em paciente com lesão no joelho

Plano de saúde deve custear cirurgia em paciente com lesão no joelho

  • 1303 Visualizações
  • 23-01-2013
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) deve custear todo o material necessário para a cirurgia de reconstrução de ligamentos do estudante I.M.M.. A decisão, proferida nessa terça-feira (22/01), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, I.M.M. foi diagnosticado com lesão […]
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Acusados de roubar moto são condenados a mais de cinco anos de reclusão

Acusados de roubar moto são condenados a mais de cinco anos de reclusão

  • 799 Visualizações
  • 23-01-2013
A juíza Adriana da Cruz Dantas, respondendo pela 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Francisco Nereu Lima e Wesley Moreira Rede a cinco anos e quatro meses de reclusão, pelo roubo de uma moto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (22/01). O crime ocorreu no dia 13 de […]
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Empresários devem pagar direitos autorais por retransmissão de músicas em transporte coletivo

Empresários devem pagar direitos autorais por retransmissão de músicas em transporte coletivo

  • 804 Visualizações
  • 23-01-2013
As empresas de transporte coletivo do Estado devem pagar direitos autorais por retransmissão de programação de rádio no interior dos veículos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (23/01), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Terrestres do Ceará ingressou com [&
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