1ª Vara de Aracati divulga lista de jurados para o Tribunal do Júri em 2013

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• 19-02-2013

A 1ª Vara da Comarca de Aracati, a 148 km de Fortaleza, divulgou a relação dos 25 jurados sorteados para participar do Tribunal do Júri em 2013. O primeiro julgamento do ano está marcado para o dia 5 de março, a partir das 8h30. A lista foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última […]

TJCE divulga resultado provisório da terceira etapa do concurso para juiz substituto

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• 19-02-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado provisório da terceira etapa do concurso para juiz substituto. Os nomes dos candidatos, por ordem alfabética, foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (19/02). A fase consistia na inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, além dos exame

Conselho Municipal de Meio Ambiente deve emitir parecer sobre construção no Parque do Cocó

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• 19-02-2013

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou, nesta terça-feira (19/02), a legalidade do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) para apreciar processo administrativo referente à expedição de licença solicitada pela Construtora Waldyr Diogo Ltda. A empresa objetiva construir empreendimento imobiliário no entorno do Parque do Cocó, em Fortalez

Presidente do Tribunal de Justiça visita o comandante da 10ª Região Militar

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• 19-02-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, visitou o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Geraldo Gomes de Mattos Filho. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (18/02). O objetivo foi realizar uma visita institucional. Na ocasião, o desembargador percorreu as instalações da Fortaleza de Nossa Senhora […]

Município de Fortaleza é condenado a indenizar ex-agente da AMC acusado de participar de greve

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• 19-02-2013

O Município de Fortaleza deve pagar R$ 20 mil para E.A.P., acusado publicamente de ter participado de greve dos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC). A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 0030266-08.2012.8.06.0001), […]

Seguradora deve pagar R$ 15 mil por inscrição indevida na Dívida Ativa do Estado

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• 18-02-2013

A Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros deve pagar R$ 15 mil ao cliente C.A.G., que teve o nome inscrito indevidamente na Dívida Ativa do Estado (DAE). A decisão é do juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Crato, a 527 Km de Fortaleza. Segundo o processo, C.A.G. sofreu acidente de […]

Desembargador Francisco Darival Beserra Primo vai integrar colegiado da 8ª Câmara Cível do TJCE

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• 18-02-2013

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo se despediu, nesta segunda-feira (18/02), da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele integrará a 8ª Câmara Cível, na vaga deixada pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, empossado na Vice-presidência do TJCE no último dia 28. Na despedida, o magistrado agradeceu aos colegas pela […]

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar diário para paciente

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• 18-02-2013

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que obriga a Unimed Fortaleza a fornecer tratamento na modalidade home care a A.L.M. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (18/02). Consta nos autos que, desde 2004, a paciente vem apresentando problemas de saúde. Ela se alimenta por meio de sonda […]

Acusados de homicídio no bairro Autran Nunes serão julgados nesta terça-feira

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• 18-02-2013

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (19/02), às 14h30, Francisco José de Negreiro Lopes e João Florêncio de Pernambuco Neto. Eles são acusados de matar Leandro Acácio de Souza, no dia 16 de outubro de 2008, no bairro Autran Nunes, em Fortaleza. Consta nos autos que, um […]

Acusados de matar integrante de gangue rival serão julgados nesta quarta-feira

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• 18-02-2013

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (20/02), às 13h30, os réus Adawillian da Silva Lima e Pedro Moreira de Carvalho Filho. Eles são acusados de matar Wallison da Silva, no dia 21 de maio de 2010, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), […]