Justiça nega habeas corpus a ex-corretor de imóveis acusado de aplicar golpe milionário em português

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• 12-03-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o ex-corretor de imóveis Luiz José de Paiva Ximenes. Ele é acusado de aplicar golpe de R$ 1.580,000,00 no aposentado português J.C.C.C. A decisão teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Segundo os autos, em abril de 2011, o […]

Presidente do TJCE mantém decisão que obriga Estado a pagar transplante de medula em criança

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• 12-03-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, manteve a liminar que determinou ao Estado do Ceará o custeio de todo o procedimento cirúrgico para a criança A.C.P.F.M., que necessita realizar transplante de medula óssea em hospital particular de São Paulo. A decisão monocrática foi proferida na tarde […]

Secretaria de Planejamento apresenta etapas para revisão do Plano Estratégico do TJCE

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• 12-03-2013

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta terça-feira (12/03), as fases para a revisão do Plano Estratégico 2010-2014 do Judiciário cearense. A iniciativa tem o objetivo de alinhar as metas e os projetos às diretrizes da nova administração, iniciada em 28 de janeiro deste ano. […]

Makro deve pagar R$ 30 mil para cliente vítima de acidente no supermercado

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• 12-03-2013

O Makro Atacadista S.A. deve pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais à consumidora J.F.S.F., que sofreu acidente quando fazia compras no supermercado. A decisão é da juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 10ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (0094801-48.2009.8.06.0001) que, no dia 28 de julho de 2009, uma empilhadeira passou […]

Hospital Otoclínica deve pagar R$ 50 mil por demora no atendimento que levou paciente a óbito

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• 12-03-2013

O Hospital Otoclínica deve pagar indenização de R$ 50 mil para o viúvo M.P.P.N., que perdeu a mulher devido à demora no atendimento médico-hospitalar. A decisão é da juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 10ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos, M.P.P.N. afirma que a esposa M.A.V.S. foi atendida no hospital, com dores de […]

Acusado de matar mãe de ex-companheira vai a júri popular nesta quarta-feira

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• 12-03-2013

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (13/03), às 13h, o réu Flaviano Vieira da Silva. Ele é acusado de matar Ana Maria Vitorino Monteiro, no dia 22 de junho de 2011, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o acusado manteve relacionamento amoroso, […]

Comarca de Itaitinga institui Núcleo de Conciliação Permanente

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• 12-03-2013

O juiz Edísio Meira Tejo Neto instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (11/03). O objetivo é facilitar a solução de conflitos em ações de alimentos, divórcio, reconhecimento de união

Corregedoria disponibiliza manual para inclusão de dados do sistema Justiça Aberta

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• 12-03-2013

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ), que tem à frente o desembargador Francisco Sales Neto, editou o “Manual de Utilização pelas Serventias Extrajudiciais da Justiça Aberta”. O documento está disponível para download no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e na página da CGJ, a partir desta terça-feira (12/03). O material […]

Diretores de secretaria do Fórum Clóvis Beviláqua recebem capacitação sobre metas do CNJ

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• 11-03-2013

Diretores de secretaria das Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Família participaram de capacitação sobre as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O treinamento aconteceu nessa sexta-feira (08/03), no Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. Os facilitadores foram os servidores Natália Maria Fernandes Pereira, chef

Juizado do Torcedor atuará nesta segunda-feira durante jogo entre Fortaleza e Ferroviário

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• 11-03-2013

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta segunda-feira (11/03), durante a partida entre Fortaleza e Ferroviário, no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O jogo é válido pelo Campeonato Cearense e tem início marcado para 20h15. O responsável pelo plantão será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda […]