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Encontro no TJCE debate regulamentação  dos Juizados do Torcedor e do Aeroporto

Encontro no TJCE debate regulamentação dos Juizados do Torcedor e do Aeroporto

A Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública debateu, durante reunião nesta quarta-feira (13/03), a regulamentação dos Juizados do Torcedor e do Aeroporto. O encontro foi realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, em Fortaleza. O presidente da Coordenação, desembargador Paulo Camelo Timbó, ressaltou a u
Presidente do TJCE recebe visita  da secretária de Justiça do Estado

Presidente do TJCE recebe visita da secretária de Justiça do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na tarde desta quarta-feira (13/04), a visita da secretária de Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo. O encontro teve o objetivo de estreitar os laços entre as duas instituições. Na ocasião, o desembargador afirmou que ficou honrado e […]
Unimed Fortaleza deve pagar R$ 5 mil  por negar material cirúrgico para idosa

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 5 mil por negar material cirúrgico para idosa

A Unimed Fortaleza deve pagar indenização de R$ 5 mil à idosa M.S.C.R., que teve pedido de material cirúrgico negado. A decisão é do juiz Edmilson de Oliveira, em respondência pela 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 905219-07.2012.8.06.0001/0), a idosa, portadora de insuficiência renal crônica, precisou se submeter a transp
Juíza Maria Gladys Lima Vieira toma posse como desembargadora nesta quinta-feira

Juíza Maria Gladys Lima Vieira toma posse como desembargadora nesta quinta-feira

A juíza Maria Gladys Lima Vieira toma posse, nesta quinta-feira (14/03), a partir das 16h, como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade acontecerá no Palácio da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A magistrada foi promovida à Justiça de 2º Grau pelo critério de antiguidade, durante sessão do Tribunal Pleno realizada no […]
Juiz interdita Delegacia de Capturas e determina remoção de presos em situação irregular

Juiz interdita Delegacia de Capturas e determina remoção de presos em situação irregular

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou, nessa segunda-feira (11/03), a interdição da Delegacia de Capturas, até a conclusão das reformas que se fizerem necessárias, de acordo com as exigências previstas nas normas e resoluções ambientais. Os presos que se encontram na unidade deverão ser […]