Estudante acusado de tentativa de homicídio em Mombaça será levado a júri popular

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• 20-03-2013

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre determinou que o estudante Raimundo Carneiro de Lima Neto seja julgado pelo júri popular. Ele é acusado de tentar matar Marciel Alves, em 12 de outubro de 2005, no Município de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Marciel Alves estava […]

Presidente do TJCE recebe visita do procurador-geral de Justiça do Estado

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• 20-03-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20/03), a visita do procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. O secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ/CE), André Karbage, e […]

Iniciadas obras de reforma do auditório Dom Aloísio Lorscheider no Tribunal de Justiça

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• 20-03-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou reforma do auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A obra deverá ser concluída em 60 dias. A medida, implementada pela Secretaria de Administração do TJCE, atende às necessidades de readequação dos espaços e modernização da es

Judiciário cearense recebe equipe das Nações Unidas para tratar sobre detenção arbitrária

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• 18-03-2013

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) sedia reunião, nesta quarta-feira (20/03), do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA). O encontro ocorrerá das 9h ao meio-dia, no Palácio da Justiça, no Cambeba. O Judiciário cearense será representado pelos juízes Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de Execu&

Acusados de tráfico de drogas são condenados a quatro anos e sete meses de reclusão

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• 18-03-2013

Os réus Orleandro Ferreira Monteiro e Kerciane Saraiva da Silva foram condenados a quatro anos e sete meses de prisão por tráfico de drogas. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), […]

Diretores de secretaria das Varas Cíveis participam de treinamento sobre metas do CNJ

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• 18-03-2013

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu, nessa sexta-feira (15/03), a segunda turma de treinamento sobre as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa vez, o curso foi direcionado a diretores de secretaria das Varas Cíveis da Capital. A ministrante Natália Maria Fernandes Pereira, chefe do Serviço de Atividades de Apoio da Diretoria do […]

Esmec sorteia magistrados para curso de Mestrado e Doutorado em Direito

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• 18-03-2013

A direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) definiu, nesta segunda-feira (18/03), por sorteio, os magistrados que farão o curso preparatório para Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor). O número de juízes inscritos foi superior às dez vagas ofertadas, e por isso, […]

Município de Independência deve reintegrar servidora demitida ilegalmente

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• 18-03-2013

O Município de Independência, a 309 km de Fortaleza, deve reintegrar a servidora pública A.L.B.S.A., demitida ilegalmente por suposto abandono de cargo. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, ela é servidora concursada desde 1997. Em janeiro de 2010, após conclusão de processo administrativo disciplinar, [&helli

Acusado de tentativa de homicídio qualificado será julgado nesta quarta-feira

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• 18-03-2013

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (20/03), às 13h30, Joceano de Sousa Oliveira. Ele é acusado de tentar matar Nelson Barbosa do Nascimento no dia 27 de janeiro de 2008. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime ocorreu por volta das 22h, na […]

Gabinete da desembargadora Adelineide Viana convida para lançamento de livro

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• 18-03-2013

O Gabinete da desembargadora Francisca Adelineide Viana, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), convida para o lançamento do livro “O Princípio da Dignidade Humana – Reflexões a partir da Filosofia de Kant”. A obra será lançada nesta quarta-feira (20/03), às 19h30, na Loja MegaStore 2, Shopping Center Iguatemi, em Fortaleza. O livro é de […]