Shopping Aldeota deve indenizar cliente vítima de furto dentro do estabelecimento

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• 27-03-2013

O Shopping Aldeota deve pagar indenização no valor de R$ 3,5 mil à consumidora V.L.N.B., vítima de furto dentro do estabelecimento comercial. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo o processo (nº 43754-40.2006.8.06.0001/0), em junho de 2006, a cliente estava no shopping, com o […]

Comarca de Ipaumirim realizará mutirão com ações envolvendo a operadora TIM

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• 27-03-2013

A Vara Única da Comarca de Ipaumirim, distante 412 km de Fortaleza, vai realizar mutirão de ações contra a operadora TIM Celular S/A, nos dias 11, 12 e 15 de abril. Ao todo, serão feitas 104 audiências de conciliação no Fórum da cidade, situado na Vila São José, s/n. A decisão foi publicada no Diário […]

Programa de TV da Justiça do Ceará debate sobre processos de investigação de paternidade

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• 27-03-2013

O “Judiciário em Evidência” da próxima segunda-feira (1º/04) fala sobre os casos de investigação de paternidade. O programa de TV da Justiça do Ceará é exibido às 14h30, na TV Fortaleza (canal 6 da NET, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky). As reprises vão ao ar na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado […]

Programa de TV da Justiça do Ceará debate sobre processos de investigação de paternidade

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• 27-03-2013

O “Judiciário em Evidência” da próxima segunda-feira (1º/04) fala sobre os casos de investigação de paternidade. O programa de TV da Justiça do Ceará é exibido às 14h30, na TV Fortaleza (canal 6 da NET, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky). As reprises vão ao ar na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado […]

8ª Seção do 1º Grupamento de Bombeiros com sede no TJCE homenageia magistrados e militares

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• 27-03-2013

A 8ª Seção do 1º Grupamento de Bombeiros (8ª SB/1º GB) realizou, na manhã desta quarta-feira (27/03), solenidade em comemoração ao 5º ano de instalação da unidade no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento, organizado pela Assistência Militar, ocorreu no prédio da Corregedoria Geral da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. Na ocasi&atild

Provimento da Corregedoria Geral da Justiça regulamenta registro de nascimento dos índios

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• 27-03-2013

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os índios ainda não integrados à sociedade estarão desobrigados de registrar nascimento em cartório. Nesses casos, o procedimento válido é o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). A iniciativa tem o objetivo de regulamentar o Registro Civil dos indígenas e est&aacut

Desembargadora Maria Gladys Lima Vieira assume 7ª Câmara Cível e recebe boas-vindas do colegiado

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• 27-03-2013

A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira assumiu, nessa terça-feira (26/03), a composição da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ato foi aprovado na sessão do Órgão Especial do último dia 21. A magistrada passou a ocupar a vaga do desembargador Ernani Barreira Porto, aposentado em 25 de outubro de 2012. […]

Plantão Judiciário atenderá no feriado da Semana Santa

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• 27-03-2013

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão no feriado da Semana Santa. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Maria Iraneide Moura […]

Escola de Iguatu deve indenizar família de estudante que sofreu acidente nas dependências do colégio

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• 27-03-2013

A Escola Modelo de Iguatu, a 384 km de Fortaleza, deverá pagar indenização no valor de R$ 30.220,79 para a família de Z.M.X., que sofreu acidente nas dependências do colégio. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que a estudante passou por trás da trave […]

Condenado por estuprar enteada tem negado o direito de apelar em liberdade

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• 26-03-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (26/03), pedido de Clébio Batista de Santana de aguardar apelação em liberdade. Ele foi condenado a 13 anos e 9 meses de prisão pelo estupro da enteada. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. Segundo os autos, na […]