Notícias

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas do sábado (04/05) e domingo (05/05) serão, respectivamente, os desembargadores José Arísio […]
Justiça suspende participação de estudante de medicina em seleção do Proensino

Justiça suspende participação de estudante de medicina em seleção do Proensino

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que garantia a participação da estudante A.C.R.G. em seleção pública. A medida torna ineficaz os efeitos da decisão proferida pelo juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta que A.C.R.G. é estudante [&helli
3º Juizado Especial de Fortaleza obtém 56,7% de acordos em mutirão de conciliação criminal

3º Juizado Especial de Fortaleza obtém 56,7% de acordos em mutirão de conciliação criminal

O 3º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza obteve 38 acordos nas 67 audiências realizadas durante mutirão envolvendo ações criminais. O número representa êxito de 56,7% na mobilização, que terminou nesta sexta-feira (03/05). De acordo com a juíza Maria Cristiane Costa Nogueira, titular do JECC, o resultado superou as expectativas. A iniciativa teve […]
Diretor do Fórum apresenta Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais

Diretor do Fórum apresenta Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, promoveu encontro, nesta sexta-feira (03/05), com diretores de secretaria das varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. A reunião teve o objetivo de apresentar o Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais (PDJUD). A finalidade da ferramenta é auxiliarno aprimoramento dos conhecimentos, habilidades [&hellip
Comissão divulga resultado parcial da prova para agentes de proteção da infância e da juventude

Comissão divulga resultado parcial da prova para agentes de proteção da infância e da juventude

O gabarito oficial da prova objetiva para agentes de proteção voluntários da infância e da juventude de Fortaleza foi divulgado nesta sexta-feira (03/05), pela comissão organizadora. O exame ocorreu na terça-feira (30/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Das 336 pessoas que fizeram o teste, 316 conseguiram aprovação. Os candidatos que desejarem apresentar […
Juizado do Torcedor atuará neste domingo durante jogo válido pela semifinal do Campeonato Cearense

Juizado do Torcedor atuará neste domingo durante jogo válido pela semifinal do Campeonato Cearense

O Juizado do Torcedor estará presente no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, neste domingo (05/05), às 16h. O objetivo é garantir atendimento durante a partida entre Fortaleza e Ceará, primeiro jogo da semifinal do Campeonato Cearense. Os plantonistas serão os juízes José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis […]
Cajuína São Geraldo deve pagar ICMS diário para quitar dívida de R$ 33,9 milhões com o Estado

Cajuína São Geraldo deve pagar ICMS diário para quitar dívida de R$ 33,9 milhões com o Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que impedia o Estado de recolher diariamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cajuína São Geraldo Ltda. A medida visa assegurar que a empresa pague dívida no montante de R$ 33.969.317,68 ao ente […]