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TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

  • 852 Visualizações
  • 03-05-2013
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas do sábado (04/05) e domingo (05/05) serão, respectivamente, os desembargadores José Arísio […]
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Justiça suspende participação de estudante de medicina em seleção do Proensino

Justiça suspende participação de estudante de medicina em seleção do Proensino

  • 674 Visualizações
  • 03-05-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que garantia a participação da estudante A.C.R.G. em seleção pública. A medida torna ineficaz os efeitos da decisão proferida pelo juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta que A.C.R.G. é estudante [&helli
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3º Juizado Especial de Fortaleza obtém 56,7% de acordos em mutirão de conciliação criminal

3º Juizado Especial de Fortaleza obtém 56,7% de acordos em mutirão de conciliação criminal

  • 555 Visualizações
  • 03-05-2013
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza obteve 38 acordos nas 67 audiências realizadas durante mutirão envolvendo ações criminais. O número representa êxito de 56,7% na mobilização, que terminou nesta sexta-feira (03/05). De acordo com a juíza Maria Cristiane Costa Nogueira, titular do JECC, o resultado superou as expectativas. A iniciativa teve […]
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Diretor do Fórum apresenta Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais

Diretor do Fórum apresenta Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais

  • 660 Visualizações
  • 03-05-2013
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, promoveu encontro, nesta sexta-feira (03/05), com diretores de secretaria das varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. A reunião teve o objetivo de apresentar o Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais (PDJUD). A finalidade da ferramenta é auxiliarno aprimoramento dos conhecimentos, habilidades [&hellip
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Comissão divulga resultado parcial da prova para agentes de proteção da infância e da juventude

Comissão divulga resultado parcial da prova para agentes de proteção da infância e da juventude

  • 691 Visualizações
  • 03-05-2013
O gabarito oficial da prova objetiva para agentes de proteção voluntários da infância e da juventude de Fortaleza foi divulgado nesta sexta-feira (03/05), pela comissão organizadora. O exame ocorreu na terça-feira (30/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Das 336 pessoas que fizeram o teste, 316 conseguiram aprovação. Os candidatos que desejarem apresentar […
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Juizado do Torcedor atuará neste domingo durante jogo válido pela semifinal do Campeonato Cearense

Juizado do Torcedor atuará neste domingo durante jogo válido pela semifinal do Campeonato Cearense

  • 545 Visualizações
  • 03-05-2013
O Juizado do Torcedor estará presente no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, neste domingo (05/05), às 16h. O objetivo é garantir atendimento durante a partida entre Fortaleza e Ceará, primeiro jogo da semifinal do Campeonato Cearense. Os plantonistas serão os juízes José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis […]
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Cajuína São Geraldo deve pagar ICMS diário para quitar dívida de R$ 33,9 milhões com o Estado

Cajuína São Geraldo deve pagar ICMS diário para quitar dívida de R$ 33,9 milhões com o Estado

  • 1205 Visualizações
  • 02-05-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que impedia o Estado de recolher diariamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cajuína São Geraldo Ltda. A medida visa assegurar que a empresa pague dívida no montante de R$ 33.969.317,68 ao ente […]
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Corregedor-geral determina que todas as ordens de prisões sejam cadastradas em sistema unificado

Corregedor-geral determina que todas as ordens de prisões sejam cadastradas em sistema unificado

  • 925 Visualizações
  • 02-05-2013
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que todos os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias sejam, obrigatoriamente, registrados no sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). A medida consta no Provimento nº 9/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (02/05). O objetivo é cent
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