Estudantes de Direito conhecem sede do Poder Judiciário do Ceará

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• 23-05-2013

Um grupo de 22 alunos do curso de Direito da Faculdades Nordeste (Fanor) conheceu, nesta quinta-feira (23/05), a sede do Poder Judiciário estadual, localizada no Cambeba, em Fortaleza. A visita faz parte do projeto “Justiça e Cidadania” que tem o objetivo de promover maior proximidade com a comunidade. Na oportunidade, os universitários acompanharam à parte […]

Cagece deve pagar indenização de 50 salários mínimos por cadastro indevido no Serasa

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• 23-05-2013

O juiz Manoel de Jesus da Silva Rosa, titular da 8ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar 50 salários mínimos ao comerciante G.A.B. Ele teve o nome inserido, indevidamente, no Serasa. O comerciante alegou que a empresa negativou o nome dele e protestou, em cartório, […]

Passageira que sofreu acidente em ônibus da empresa São Bendito deve receber indenização

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• 23-05-2013

A empresa São Benedito Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 10.679,44 mil para a operadora de caixa M.M.N.P. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa quarta-feira (22/05). De acordo com o processo, no dia 13 de março de 2006, a passageira, que estava na […]

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 27,2 mil de indenização por não fornecer material cirúrgico

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• 23-05-2013

A Unimed Fortaleza deve pagar indenização de R$ 27.218,00 para o engenheiro A.F.A.R., que teve negado fornecimento de material cirúrgico. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Auricélio Pontes. Segundo os autos, em abril de 2010, ao realizar exames, o cliente foi informado […]

Acusados de tentativa de furto e formação de quadrilha têm habeas corpus negado

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• 23-05-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedidos de liberdade para Thiago Janing e Cristian Rafael Rosa. Eles são acusados de tentativa de furto qualificado à agência bancária e formação de quadrilha. Segundo os autos, na madrugada de 27 de setembro de 2012, os dois e uma terceira pessoa foram […]

Penas de acusados de tráfico de drogas em Jaguaribe totalizam 55 anos de prisão

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• 23-05-2013

O juiz Tácio Gurgel Barreto, respondendo pela Comarca de Jaguaribe, condenou Benício Diógenes Pinheiro, Luenice Pinheiro Bezerra e Luiza Souza Bezerra a 15 anos de reclusão. Já a pena de Maria Auricélia Trajano Muniz foi fixada em 10 anos. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), em novembro de 2011, Luenice Pinheiro e […]

Presidente do TJCE recebe homenagem do Centro de Integração Empresa-Escola

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• 23-05-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, nessa quarta-feira (22/05), placa de homenagem do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). A honraria foi entregue pelo gerente regional Nordeste, Roberto Henrique Costa. A placa tem o objetivo de prestigiar instituições que dão oportunidades aos estudantes por meio de […]

Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido receberá Medalha do Grande Mérito da Polícia Militar

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• 22-05-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, será agraciado, nesta sexta-feira (24/05), com a Medalha do Grande Mérito da Polícia Militar. A comenda é destinada às personalidades “que tenham contribuído de forma singular para a missão da instituição”. Já a Medalha José Martiniano de Al

Comissão Organizadora divulga resultado final da seleção de agentes de proteção

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• 22-05-2013

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o quadro de agentes de proteção voluntários da infância e da juventude de Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira (22/05), o resultado final da seleção. Ao todo, 316 candidatos foram classificados, mas o edital prevê que, inicialmente, apenas os 200 primeiros colocados sejam convocados. Os demais aprovados integrarão cadastro reserva [&he

Vítima de agressão policial deve receber R$ 100 mil de indenização do Estado

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• 22-05-2013

O Estado deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para o auxiliar de produção C.S.M., vítima de agressão policial. A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/05), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, no dia 11 de maio de 2002, o auxiliar de produção, então […]