Banco Bradesco deve indenizar agricultora vítima fraude

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• 21-06-2013

O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar indenização moral no valor de R$ 8 mil à agricultora R.A.A., vítima de fraude. A decisão é da juíza Candice Arruda Vasconcelos, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, distante 329 Km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 6362-16.2012.8.06.0176/0), em março de 2011, R.A.A. se dirigiu […]

Desembargador João Byron de Figueiredo Frota se despede da magistratura cearense

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• 20-06-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, na sessão desta quinta-feira (20/06), o desembargador João Byron de Figueiredo Frota, que se aposenta após 42 anos dedicados ao Judiciário cearense. O ato de aposentadoria foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na edição desta quinta, dia 20. O homenageado recebeu das mãos [&he

Tribunal de Justiça aprova proposta para reduzir em 70% taxas de cartório aos beneficiários da Cohab

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• 20-06-2013

Na sessão desta quinta-feira (20/06), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, mensagem de lei que propõe a redução de 70% dos valores cobrados pelos cartórios para registro de imóveis dos beneficiários dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab-CE). A mensagem será posteriorm

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso para juiz substituto

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• 20-06-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, nomeou os 35 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto do Estado. Os atos de nomeação foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (18/06). A posse está prevista para o próximo dia 4 de julho, durante sessão do Órgão […]

Juizado do Aeroporto realiza duas audiências com acordos após jogo do Brasil

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• 20-06-2013

O Juizado do Aeroporto realizou duas audiências, na madrugada desta quinta-feira (20/06), envolvendo torcedores que vieram a Fortaleza para assistir à partida entre Brasil e México, pela Copa das Confederações, na quarta-feira (19/06), no estádio Arena Castelão. Os passageiros foram prejudicados pelo atraso de um voo da companhia aérea Azul. Segundo o conciliador do 13° […]

Juizado do Torcedor registra três ocorrências durante jogo entre Brasil e México na Arena Castelão

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• 20-06-2013

O Juizado do Torcedor registrou ocorrências de furtos a torcedores durante o jogo entre Brasil e México, pela Copa das Confederações, nessa quarta-feira (19/06), na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantão teve à frente os juízes Paulo de Tarso Pires Nogueira e Maria José Bentes Pinto, titulares da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital […]

Hapvida é condenada a pagar R$ 30 mil por negar cirurgia à consultora de vendas

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• 20-06-2013

A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar R$ 30 mil por negar cirurgia de apendicite à consultora de vendas P.L.B.B.C. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo os autos, no dia 27 de fevereiro de 2009, a consultora de […]

Justiça nega habeas corpus a acusada de integrar quadrilha que assaltou banco em Milhã

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• 20-06-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Eloisa Liberalina Veras Santiago, acusada de integrar quadrilha que assaltou agência do Banco do Brasil, localizado no Município de Milhã, distante 301 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (18/06), teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. […]

Esmec promove palestra sobre mestrado nos Estados Unidos nesta sexta-feira

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• 20-06-2013

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (21/06), às 16h, palestra sobre “Como fazer Mestrado nos Estados Unidos”. A temática será desenvolvida pelo professor Lucas de Lima Carvalho, que explicará os passos para quem pretende estudar no exterior, como preparação de currículo, provas, cartas de recomendação, entre outras orienta&c

American Express deve pagar indenização e multa por cancelar cartões indevidamente

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• 20-06-2013

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Banco Bankpar S/A (American Express) a pagar reparação moral de R$ 20 mil para duas clientes que tiveram os cartões cancelados ilegalmente. Além disso, deverá pagar multa de R$ R$ 4.500,00 por descumprimento de liminar. A decisão teve como relator o juiz Magno Gomes […]