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Tribunal de Justiça aprova proposta para reduzir em 70% taxas de cartório aos beneficiários da Cohab

Tribunal de Justiça aprova proposta para reduzir em 70% taxas de cartório aos beneficiários da Cohab

Na sessão desta quinta-feira (20/06), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, mensagem de lei que propõe a redução de 70% dos valores cobrados pelos cartórios para registro de imóveis dos beneficiários dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab-CE). A mensagem será posteriorm
Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso para juiz substituto

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concurso para juiz substituto

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, nomeou os 35 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto do Estado. Os atos de nomeação foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (18/06). A posse está prevista para o próximo dia 4 de julho, durante sessão do Órgão […]
Juizado do Aeroporto realiza duas audiências com acordos após jogo do Brasil

Juizado do Aeroporto realiza duas audiências com acordos após jogo do Brasil

O Juizado do Aeroporto realizou duas audiências, na madrugada desta quinta-feira (20/06), envolvendo torcedores que vieram a Fortaleza para assistir à partida entre Brasil e México, pela Copa das Confederações, na quarta-feira (19/06), no estádio Arena Castelão. Os passageiros foram prejudicados pelo atraso de um voo da companhia aérea Azul. Segundo o conciliador do 13° […]
Juizado do Torcedor registra três ocorrências durante jogo entre Brasil e México na Arena Castelão

Juizado do Torcedor registra três ocorrências durante jogo entre Brasil e México na Arena Castelão

O Juizado do Torcedor registrou ocorrências de furtos a torcedores durante o jogo entre Brasil e México, pela Copa das Confederações, nessa quarta-feira (19/06), na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantão teve à frente os juízes Paulo de Tarso Pires Nogueira e Maria José Bentes Pinto, titulares da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital […]
Justiça nega habeas corpus a acusada de integrar quadrilha que assaltou banco em Milhã

Justiça nega habeas corpus a acusada de integrar quadrilha que assaltou banco em Milhã

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Eloisa Liberalina Veras Santiago, acusada de integrar quadrilha que assaltou agência do Banco do Brasil, localizado no Município de Milhã, distante 301 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (18/06), teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. […]
Esmec promove palestra sobre mestrado nos Estados Unidos nesta sexta-feira

Esmec promove palestra sobre mestrado nos Estados Unidos nesta sexta-feira

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (21/06), às 16h, palestra sobre “Como fazer Mestrado nos Estados Unidos”. A temática será desenvolvida pelo professor Lucas de Lima Carvalho, que explicará os passos para quem pretende estudar no exterior, como preparação de currículo, provas, cartas de recomendação, entre outras orienta&c
Poder Judiciário fará plantões durante partida entre Brasil e México

Poder Judiciário fará plantões durante partida entre Brasil e México

O Judiciário Cearense estará de plantão durante a partida entre Brasil e México, nesta quarta-feira (19/06), às 16h, na Arena Castelão, pela Copa das Confederações. Os trabalhos ocorrerão no Juizado do Torcedor, no Plantão Integrado de Proteção e no Juizado do Aeroporto. No Juizado do Torcedor, que funcionará dentro do Castelão, os plantonistas ser&a
Juiz nega pedido de suspensão das restrições ao acesso de veículos no entorno da Arena Castelão

Juiz nega pedido de suspensão das restrições ao acesso de veículos no entorno da Arena Castelão

O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, negou pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Ceará, para que fosse suspensa a restrição ao acesso de veículos nas vias públicas localizadas no entorno do estádio Arena Castelão, nos dias de jogos da Copa das Confederações. Na […]