Novos juízes substitutos determinam correições para conhecer a realidade das varas

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• 18-07-2013

A correição interna na Comarca de Assaré (distante 502 km de Fortaleza) termina nesta quinta-feira (18/07). A atividade, iniciada nessa terça-feira, foi determinada pelo juiz substituto titular David Melo Teixeira Sousa, empossado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 4. O objetivo é tomar ciência do número de processos para fazer planejamento […]

Presidente suspende decisões que obrigam Estado a fornecer medicamento não liberado no País

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• 17-07-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu decisões que obrigavam o Estado do Ceará a fornecer medicamento sem registro da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi proferida nessa segunda-feira (15/07). Consta que os pacientes A.L.P. e F.F.L.N., portadores da síndrome mioloproliferativa e mielodispl&

Juíza expede mandado de prisão temporária para suspeitos de assassinar padre na Praia de Iracema

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• 17-07-2013

A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, expediu, nesta quarta-feira (17/07), mandado determinando a prisão temporária de Ednardo Alves dos Santos e Reris Silva dos Santos, suspeitos da morte do padre Elvis Marcelino de Lima. O religioso foi assassinado, no último sábado, dia 13 de julho, por volta das 22 […]

Assistência Militar do TJCE promove demonstração de Salvamento em Altura

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• 17-07-2013

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (17/07), demonstração prática de salvamento em altura e combates. A atividade ocorreu no 1º andar do Tribunal, no Cambeba. Foram apresentadas duas técnicas de transposição de resgate de vítimas de edifícios em incêndio ou em desmoronamento. As técnicas s&a

AMC deve pagar R$ 3 mil de indenização à motorista por abordagem errada de agente

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• 17-07-2013

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) deverá pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para A.A.B.. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (17/07) pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o processo, em junho de 2006, a motorista passava pela […]

Justiça nega retorno de candidato eliminado de concurso da PM

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• 17-07-2013

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a permanência de Murilo da Costa Queiroz no concurso para soldado da Polícia Militar do Ceará. O candidato foi eliminado do certame por falta de vagas e havia conseguido, por meio de decisão de 1º Grau, o direito a ser nomeado e empossado […]

Advogado acusado de estupro de vulnerável tem negado pedido de liberdade

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• 17-07-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao advogado aposentado Arnaldo Roledo, acusado de praticar atos libidinosos em uma menina de sete anos de idade. O caso ocorreu no Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. De acordo com os autos, em fevereiro deste ano, […]

Mutirão Carcerário no Ceará contará com a atuação de juízes da Capital e de Juazeiro do Norte

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• 17-07-2013

  O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luciano Lima, esteve reunido, nesta quarta-feira (17/07), com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), juiz Emílio de Medeiros Viana, a coordenadora das Varas Criminais, juíza Rosilene Facundo, e magistrados das Varas de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião,

Centro de Treinamento Integrado do Fórum promove curso de inteligência emocional para servidores

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• 17-07-2013

Até a próxima quarta-feira, dia 24 de julho, o Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua está promovendo o curso “Inteligência Emocional”. A capacitação ocorre às segundas, quartas e sextas-feiras, das 13h30min às 15h10min. O curso, ministrado pelo coordenador do Telejustiça, Nelson Ricardo de Moraes Nogueira, é destinado ao

Comerciante preso ilegalmente ganha na Justiça direito à indenização de R$ 10 mil

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• 17-07-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (17/07), o Estado do Ceará a pagar R$ 10 mil ao comerciante A.M.S., preso ilegalmente. A decisão teve a relatoria do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. De acordo com os autos, em março de 2006, o comerciante foi ao 8º Distrito […]