Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com doença genética grave

• 931 Visualizações
• 06-08-2013

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para M.F.S., portadora de doença genética grave, conhecida como Doença de Fabry.A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0182003-24.2013.8.06.0001) que a doença da paciente é de caráter progressivo, podendo levar à insufici&ec

Vivo deve pagar indenização por efetuar cobrança de linha telefônica cancelada

• 1166 Visualizações
• 06-08-2013

A empresa de telefonia Vivo S/A deve pagar R$ 4.786,76 à ex-cliente B.M.F., por efetuar cobrança de linha telefônica cancelada. A decisão, da 5ª Turma Recursal Professor Dolor Barreira, teve como relator o juiz Carlos Alberto Sá da Silveira. Segundo o processo, B.M.F. morava em São Paulo até 2005. Ao mudar-se para Fortaleza, solicitou o […]

Posse do advogado Paulo Airton Albuquerque Filho como desembargador será nesta quinta-feira

• 2712 Visualizações
• 06-08-2013

A posse do advogado Paulo Airton Albuquerque Filho no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta quinta-feira (08/08), às 16h. Ele assumirá vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB/CE), pelo critério do quinto constitucional. A solenidade será conduzida pelo presidente do Judiciário cearense, desembargador

Estudantes de escola municipal conhecem o Tribunal de Justiça do Ceará

• 814 Visualizações
• 06-08-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (06/08), a visita de alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Diogo de Siqueira, localizada no bairro Bonsucesso, em Fortaleza. Durante a visita, os estudantes do 9º ano, assistiram a vídeo institucional sobre a história e estrutura do Judiciário cearense, conheceram o […]

Solenidade de abertura do Mutirão Carcerário ocorre nesta quarta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

• 756 Visualizações
• 05-08-2013

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá Mutirão Carcerário em Fortaleza e Juazeiro do Norte. A solenidade de abertura do evento ocorrerá nesta quarta-feira (07/08), às 10h, no Fórum Clóvis Beviláqua, e contará com a presença do presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes […]

Esplanada deve pagar indenização por manter nome de costureira em cadastros de inadimplentes

• 1083 Visualizações
• 05-08-2013

A rede de Lojas Esplanada foi condenada a pagar R$ 4 mil para a costureira M.L.O.A., por se negar a retirar o nome dela dos cadastros de inadimplentes. A decisão da 5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira foi proferida nesta segunda-feira (05/08). Segundo os autos, a cliente estava em débito com a loja, o […]

Juiz condena banco a pagar mais de R$ 5 mil de indenização para aposentada vítima de fraude

• 996 Visualizações
• 05-08-2013

O Banco Cifra S.A. foi condenado a pagar R$ 5.944,00 para a aposentada F.Z.P., vítima de fraude. A decisão é do juiz Renato Esmeraldo Paes, da Vara Única da Comarca de Missão Velha, distante 505 km de Fortaleza. Conforme os autos, em dezembro de 2012, a aposentada foi surpreendida por desconto no valor de R$ […]

Comarca de Reriutaba promove mutirão para atualizar informações processuais

• 841 Visualizações
• 05-08-2013

A juíza substituta Giselli Lima de Sousa, titular da Vara Única da Comarca de Reriutaba (a 309 km de Fortaleza), realizará o I Mutirão de Adequação do Sistema Processual (SPROC). Os trabalhos começam nesta terça-feira (06/08) e seguem até sexta-feira (09/08). A iniciativa tem como objetivo atualizar informações do SPROC. O mutirão foi determinado por […]

Justiça determina que Estado forneça suplementação alimentar para universitário com leucemia

• 794 Visualizações
• 05-08-2013

O Estado do Ceará deve fornecer suplementação alimentar para o estudante universitário C.V.A.R., vítima de leucemia. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 0181782-41.2013.8.06.0001), C.V.A.R. foi diagnosticado recentemente com leucemia em estágio avançado. O tratament

Adiada solenidade de aposição de fotografia na galeria dos ex-diretores da Esmec

• 756 Visualizações
• 05-08-2013

Por motivo de força maior, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) cancelou a solenidade de aposição da fotografia do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, na galeria dos ex-diretores da instituição. O evento, que estava marcado para esta terça-feira (06/08), às 10h30min, foi adiado para data a ser designada.