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Lojas Americanas e Gradiente devem indenizar cliente por celular defeituoso

Lojas Americanas e Gradiente devem indenizar cliente por celular defeituoso

A Lojas Americanas S/A e a Gradiente (atualmente denominada IGB Eletrônica S/A), foram condenadas a pagar indenização de R$ 5 mil para a atendente A.D.C., que adquiriu celular com defeito. A decisão é do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0073031-33.2008.8.06.0001), em […]
Nota de pesar

Nota de pesar

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), por meio da Diretoria e do corpo docente e discente, manifesta pesar pela morte de Henrique Klein Neto, irmão do coordenador-geral da Esmec, juiz Antonio Carlos Klein. O velório acontece nesta sexta-feira (09/08), a partir das 10h, no Cemitério Parque da Paz, e a cerimônia de sepultamento será […]
Mutirão Carcerário visita unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza

Mutirão Carcerário visita unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e magistrados da Justiça estadual estiveram, nesta quarta-feira (07/08), no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) e na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I). A iniciativa faz parte das ações do Mutirão Carcerário no Ceará. A comitiva, que também contou […]
CNJ e Tribunal de Justiça promovem solenidade de abertura do Mutirão Carcerário no Ceará

CNJ e Tribunal de Justiça promovem solenidade de abertura do Mutirão Carcerário no Ceará

A abertura da terceira edição do Mutirão Carcerário no Estado ocorreu na manhã desta quarta-feira (07/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e o desembarg
Presidente do TJCE recebe placa em comemoração  ao Dia Nacional dos Bombeiros Militares

Presidente do TJCE recebe placa em comemoração ao Dia Nacional dos Bombeiros Militares

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido recebeu, nesta quarta-feira (07/08), a visita do secretário adjunto da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel BM João Vasconcelos Sousa e do comandante adjunto do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Heraldo Maia Pacheco. No encontro, foi entregue […]
TJCE realiza solenidade de posse do advogado Paulo Albuquerque como desembargador nesta quinta-feira

TJCE realiza solenidade de posse do advogado Paulo Albuquerque como desembargador nesta quinta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossará, nesta quinta-feira (08/08), às 16 horas, o advogado Paulo Airton Albuquerque Filho no cargo de desembargador. A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O discurso de saudação ao novo membro do Tribunal Pleno será feito pelo […]
Juiz realiza interrogatório na casa do réu tetraplégico

Juiz realiza interrogatório na casa do réu tetraplégico

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, realizou, nesta terça-feira (06/08), interrogatório na casa do réu Cléber Araújo Rodrigues, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. O acusado é deficiente físico e não teve condições de se deslocar ao Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa inédita atende