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Grupo de Auxílio da Capital movimenta 183 processos da Meta 18 do CNJ

Grupo de Auxílio da Capital movimenta 183 processos da Meta 18 do CNJ

  • 1269 Visualizações
  • 16-08-2013
Os juízes do Grupo de Auxílio da Capital, responsáveis pelo cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça do Ceará (CNJ), movimentaram 183 processos sobre improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. O trabalho foi realizado nas Varas da Fazenda Pública e Criminais de Fortaleza, além das comarcas de Maracanaú e Pacatuba, na […]
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Fórum Clóvis Beviláqua promove curso sobre perícias técnicas em Serviço Social

Fórum Clóvis Beviláqua promove curso sobre perícias técnicas em Serviço Social

  • 296 Visualizações
  • 16-08-2013
O Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta sexta-feira (16/08), curso de aperfeiçoamento sobre perícias técnicas em Serviço Social. As aulas são destinadas aos assistentes sociais que atuam como peritos no Fórum e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. O facilitador é o perito e assistente social da Justiça Federal, David [&h
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Comarca de Capistrano realiza inspeção interna nesta segunda-feira

Comarca de Capistrano realiza inspeção interna nesta segunda-feira

  • 898 Visualizações
  • 16-08-2013
A Comarca de Capistrano, distante 110 km de Fortaleza, passará por correição interna a partir da próxima segunda-feira (19/08). Os trabalhos seguem até o dia 3 de setembro. A decisão é da juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues. A inspeção, determinada por meio da Portaria nº 3/2013, considera a necessidade de manter o andamento regular dos […]
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Juiz institui Núcleo Permanente de Conciliação na Comarca de Paramoti

Juiz institui Núcleo Permanente de Conciliação na Comarca de Paramoti

  • 818 Visualizações
  • 16-08-2013
O juiz Edison Ponte Bandeira de Melo instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação da Vara Única da Comarca de Paramoti, distante 104 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 1/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (14/03). O objetivo é dar maior celeridade aos processos referentes a divórcio, alimentos, reconhecimento de […]
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Banco GE deve indenizar aposentado por descontos indevidos na aposentadoria

Banco GE deve indenizar aposentado por descontos indevidos na aposentadoria

  • 1040 Visualizações
  • 14-08-2013
O Banco GE S/A deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para o aposentado J.L.S. A decisão é do juiz José Cléber Moura do Nascimento, em respondência pela Vara Única da Comarca de Carnaubal, distante 338 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 82-54.2010.8.06.0061/0), o aposentado percebeu que estava sendo descontado do […]
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Diretor do Fórum recebe representantes do Centro de Defesa do Advogado da OAB-CE

Diretor do Fórum recebe representantes do Centro de Defesa do Advogado da OAB-CE

  • 863 Visualizações
  • 14-08-2013
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, recebeu, nesta quarta-feira (14/08), a visita de representantes do Centro de Defesa do Advogado da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). Durante o encontro, foram abordados projetos que estão sendo implementados no Fórum, como andamento da reforma do prédio, […]
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Juizado da Mulher e Pastoral Carcerária desenvolvem trabalho de assistência a vítimas de violência

Juizado da Mulher e Pastoral Carcerária desenvolvem trabalho de assistência a vítimas de violência

  • 722 Visualizações
  • 14-08-2013
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza iniciou, nessa terça-feira (13/08), ciclo de atendimento a vítimas de violência que têm processos em tramitação na unidade judiciária. Os trabalhos estão sendo conduzidos por voluntárias da Pastoral Carcerária de Fortaleza. Os encontros têm como objetivo amparar as mulheres que
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Município de Fortaleza é condenado a indenizar advogado que recebeu cobrança indevida de IPTU

Município de Fortaleza é condenado a indenizar advogado que recebeu cobrança indevida de IPTU

  • 1514 Visualizações
  • 14-08-2013
O Município de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização para o advogado C.P.M. que teve cobrança indevida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão é do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0121307-27.2010.8.06.0001), em […]
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