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Justiça concede manutenção de posse ao Estado e determina desocupação pacífica do Parque do Cocó

Justiça concede manutenção de posse ao Estado e determina desocupação pacífica do Parque do Cocó

  • 890 Visualizações
  • 21-08-2013
A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Magalhães Pinheiro, concedeu, nesta quarta-feira (21/08), medida liminar determinando que o Estado do Ceará seja mantido na posse de área do Parque do Cocó localizada no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. A decisão foi proferida em ação de manutenção de posse […
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C&A é condenada a pagar indenização à professora vítima de constrangimento

C&A é condenada a pagar indenização à professora vítima de constrangimento

  • 1775 Visualizações
  • 21-08-2013
A C&A Modas Ltda. foi condenada a pagar R$ 2.500,00 de indenização por danos morais à professora J.H.B., vítima de constrangimento causado por segurança da empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (21/08), é da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em dezembro de 2008, J.H.B. realizou compra em loja da […]
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Google deve remover do Orkut postagens difamatórias contra microempresária

Google deve remover do Orkut postagens difamatórias contra microempresária

  • 894 Visualizações
  • 21-08-2013
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que Google Brasil Internet Ltda. retire postagens difamatórias publicadas no site de relacionamentos Orkut contra a microempresária M.M.F.S.C. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo os autos, em fevereiro de 2011, M.M.F.S.C. foi informada de que estavam sendo […]
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Bradesco é condenado a restituir dinheiro retirado indevidamente de poupança

Bradesco é condenado a restituir dinheiro retirado indevidamente de poupança

  • 2908 Visualizações
  • 21-08-2013
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A a restituir R$ 5.238,17 e a pagar indenização de R$ 5 mil por realizar saques indevidos na conta poupança de I.C.C.F.B. A decisão, proferida nesta quarta-feira (21/08), teve como relatora a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo os autos, […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado tem negado pedido de liberdade

Acusado de homicídio duplamente qualificado tem negado pedido de liberdade

  • 749 Visualizações
  • 21-08-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Juliano Moura da Silva, acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante emboscada). O crime aconteceu no bairro Quintino Cunha, na Capital, no dia 31 de março deste ano. De acordo com os autos, o acusado, na companhia […]
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Desembargador Francisco Pedrosa suspende liminar que bloqueou recursos do Município de Madalena

Desembargador Francisco Pedrosa suspende liminar que bloqueou recursos do Município de Madalena

  • 900 Visualizações
  • 20-08-2013
O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Cerará (TJCE), suspendeu a liminar que determinou o bloqueio de 60% dos recursos do Município de Madalena, distante 186 Km de Fortaleza. A decisão foi proferida durante o plantão judiciário dessa quinta-feira (15/08). Conforme os autos, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação, com […]
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